Empreitada de Obras Públicas 15523/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, SA
NIPC: 513606084
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A
Código postal: 5000-669
Localidade: Vila Real
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real
Telefone: 259309370
Fax: 259309371
Endereço da Entidade (URL): www.adnorte.pt
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 17-06-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Não
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PRC_0150/2026_GAE-O1361
Designação do contrato: PRC_0150/2026_GAE-O1361 - Acordo-quadro para Empreitada Geral para Intervenções de Manutenação e Reparação nos SAA e SAR em Alta da ÁGUAS do NORTE, S.A. e Outras Intervenções - Lote A Trás-os-Montes e Douro Superior e Lote B - Douro Sul
Descrição: PRC_0150/2026_GAE-O1361 - Acordo-quadro para Empreitada Geral para Intervenções de Manutenação e Reparação nos SAA e SAR em Alta da ÁGUAS do NORTE, S.A. e Outras Intervenções - Lote A Trás-os-Montes e Douro Superior e Lote B - Douro Sul
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232000 - Obras anexas relacionadas com condutas de longa distância e cabos
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Trás-os-Montes e Douro Superior
Valor Estimado do Lote: 900.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232000 - Obras anexas relacionadas com condutas de longa distância e cabos
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Douro Sul
Valor Estimado do Lote: 350.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232000 - Obras anexas relacionadas com condutas de longa distância e cabos

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Modalidade: Com uma entidade
Prazo de vigência: 36 meses
Valor estimado: Sim
Para Acordo-Quadro — valor total máximo estimado para toda a duração do Acordo-Quadro: 1.250.000,00 EUR
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Alfandega da Fé
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Bragança
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Freixo Espada a Cinta
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Macedo de Cavaleiros
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Mirandela
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Torre de Moncorvo
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Vila Flor
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Vinhais
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Todas
Distrito: Guarda
Concelho: Vila Nova de Foz Coa
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: São João da Pesqueira
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Sernancelhe
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Tabuaço
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Moimenta da Beira
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Armamar
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Resende
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Tarouca
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Alfandega da Fé
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Bragança
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Freixo Espada a Cinta
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Macedo de Cavaleiros
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Mirandela
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Torre de Moncorvo
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Vila Flor
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Vinhais
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Todas
Distrito: Guarda
Concelho: Vila Nova de Foz Coa
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Armamar
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Resende
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: São João da Pesqueira
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Sernancelhe
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Tabuaço
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Tarouca
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Moimenta da Beira
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 1095 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Documentos de Habilitação

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 01-07-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 1.5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 1.50% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwOTExNg

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A.
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A
Código postal: 5000-669
Localidade: Vila Real
Telefone: 259309370
Fax: 259309371
Endereço eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Alexandra Bezelga
Cargo: Técnica Superior de Gestão de Ativos e Engenharia

419964484