Aquisição de Bens Móveis 15494/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP
NIPC: 517713233
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública
Endereço: Rua Rainha D.ª Estefânia, 251
Código postal: 4150-304
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos
Telefone: 226086300
Fax: 226061480
Endereço da Entidade (URL): www.ccdr-n.pt
Endereço Eletrónico: geral@ccdr-n.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 16-06-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 213.062,65 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 10
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP.PA.2026.260
Designação do contrato: Aquisição de vários equipamentos para a adega do Polo de Inovação do Douro
Descrição: Aquisição de vários equipamentos para a adega do Polo de Inovação do Douro
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42213000 - Máquinas utilizadas na fabricação de bebidas alcoólicas ou de bebidas à base de fruta
Preço base s/IVA: 213.062,65 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: 300 Caixas de vindima com as dimensões 600x400x300, gravadas com designação “CCDRN”, para uso durante a colheita e transporte das uvas
Preço base s/IVA: 4.390,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42213000 - Máquinas utilizadas na fabricação de bebidas alcoólicas ou de bebidas à base de fruta
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Máquina de lavar caixas para limpeza e higienização das caixas usadas na colheita das uvas
Preço base s/IVA: 5.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42213000 - Máquinas utilizadas na fabricação de bebidas alcoólicas ou de bebidas à base de fruta
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Pisador automático
Preço base s/IVA: 39.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42213000 - Máquinas utilizadas na fabricação de bebidas alcoólicas ou de bebidas à base de fruta
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Mesa de escolha de uvas
Preço base s/IVA: 8.462,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42213000 - Máquinas utilizadas na fabricação de bebidas alcoólicas ou de bebidas à base de fruta
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Sistema de inertização para reservatórios de inox
Preço base s/IVA: 9.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42213000 - Máquinas utilizadas na fabricação de bebidas alcoólicas ou de bebidas à base de fruta
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Empilhador/Stacker com elevação de 5 metros, carga máxima 160kg
Preço base s/IVA: 7.555,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42213000 - Máquinas utilizadas na fabricação de bebidas alcoólicas ou de bebidas à base de fruta
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Sistema de microfiltração de vinhos - Caudal: 800 L/hora; Tipo de Filtro: Cartucho
Preço base s/IVA: 3.050,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42213000 - Máquinas utilizadas na fabricação de bebidas alcoólicas ou de bebidas à base de fruta
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Codificador a Laser CO2 de 30W
Preço base s/IVA: 22.857,65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42213000 - Máquinas utilizadas na fabricação de bebidas alcoólicas ou de bebidas à base de fruta
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Equipamentos para câmara frigorífica
Preço base s/IVA: 6.222,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42213000 - Máquinas utilizadas na fabricação de bebidas alcoólicas ou de bebidas à base de fruta
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Linha de engarrafamento
Preço base s/IVA: 107.025,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42213000 - Máquinas utilizadas na fabricação de bebidas alcoólicas ou de bebidas à base de fruta

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Freguesia de Ervedosa do Douro
Distrito: Viseu
Concelho: São João da Pesqueira
Freguesia: Freguesia de Ervedosa do Douro
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Freguesia de Ervedosa do Douro
Distrito: Viseu
Concelho: São João da Pesqueira
Freguesia: Freguesia de Ervedosa do Douro

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 22-06-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwODkxNA

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0001
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0002
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0003
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0004
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0005
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0006
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0007
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0008
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0009
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0010
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Aquisição inovadora
Categorias da estratégia nacional: Outros
Outra categoria (Descrição): N/A
Contratos Públicos Inovadores: As obras, fornecimentos ou serviços adjudicados envolvem atividades de investigação e desenvolvimento.
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Diretivo da CCDR Norte,IP
Endereço: Rua Rainha D.ª Estefânia, 251
Código postal: 4150-304
Localidade: Porto
Telefone: 226086300
Fax:
Endereço eletrónico: contratacao.publica@ccdr-n.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Álvaro Manuel Reis Santos
Cargo: Presidente da CCDR NORTE, I.P.

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