Aquisição de Serviços 15417/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Gestão e Obras do Porto, EM
NIPC: 505037238
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: GO Porto
Endereço: Travessa da Bica Velha, 10
Código postal: 4250-078
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto
Telefone: 228339300
Fax: 228339310
Endereço da Entidade (URL): www.goporto.pt
Endereço Eletrónico: geral@goporto.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 12-06-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 5.700.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 0158/SERV/2025
Designação do contrato: Bolhão - Serviços de apoio à Operação 2026 - 2029
Descrição: Bolhão - Serviços de apoio à Operação 2026 - 2029
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79993000 - Serviços de gestão de edifícios e instalações
Preço base s/IVA: 5.700.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4: Serviços Específicos: Fiscalização, Balcão de Informação, Produção e Distribuição de Gelo.
Preço base s/IVA: 805.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71326000 - Serviços auxiliares de edifícios
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3: Serviços de Manutenção
Preço base s/IVA: 1.420.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50000000 - Serviços de reparação e manutenção
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2: Serviços de Vigilância e Segurança
Preço base s/IVA: 1.550.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79714000 - Serviços de vigilância
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1: Serviços de Limpeza, Desinfestação e Gestão de Resíduos
Preço base s/IVA: 1.925.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90911200 - Serviços de limpeza de edifícios

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Conforme peças do procedimento.
Descrição: Documentos de Habilitação

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 12-07-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwNzk4Ng

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0001
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica
Ponderação: 30%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Experiência do Gestor do Contrato
Ponderação : 50%;
Nome: Experiência do Encarregado
Ponderação : 50%;

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0002
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica
Ponderação: 30%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Experiência do Gestor do Contrato
Ponderação : 25%;
Nome: Experiência do Chefe de Equipa
Ponderação : 25%;
Nome: Experiência do Centralista
Ponderação : 25%;
Nome: Experiência dos Vigilantes
Ponderação : 25%;

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0003
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica
Ponderação: 40%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Experiência do Gestor do Contrato
Ponderação : 20%;
Nome: Experiência do Técnico Responsável (TRM)
Ponderação : 20%;
Nome: Experiência do Técnico Responsável (TREIE)
Ponderação : 20%;
Nome: Experiência do Encarregado
Ponderação : 20%;
Nome: Experiência dos Técnicos de Manutenção
Ponderação : 20%;

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0004
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica
Ponderação: 30%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Experiência do Gestor do Contrato
Ponderação : 33.33%;
Nome: Experiência do Fiscal HSA (com formação em Higiene e Segurança Alimentar)
Ponderação : 33.33%;
Nome: Experiência do Técnico do Balcão de Informações
Ponderação : 33.34%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Gestão e Obras do Porto, E.M.
Endereço: Travessa da Bica Velha, 10
Código postal: 4250-078
Localidade: Porto
Telefone: 228339300
Fax: 228339310
Endereço eletrónico: geral@goporto.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Susana Bettencourt
Cargo: Vogal do Conselho de Administração

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