Concessão de Exploração Turística, com Alojamento, do Espaço designado por Antigo Parque de Campismo de Alpiarça

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE ALPIARÇA
NIPC: 501133097
Endereço: Rua José Relvas, 374
Código postal: 2090-106
Localidade: Santarém
País: Portugal
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Alpiarça
Freguesia: Freguesia de Alpiarça
Telefone: 243559100
Fax: 243559105
Endereço Eletrónico: compras@cm-alpiarca.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso de conceção
Data de Envio do Anúncio: 23-01-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP-05/2025
Designação do contrato: Concessão de Exploração Turística, com Alojamento, do Espaço designado por Antigo Parque de Campismo de Alpiarça
Descrição: Concessão de Exploração Turística, com Alojamento, do Espaço designado por Antigo Parque de Campismo de Alpiarça
Tipo de Contrato Principal: Concessão de Serviços Públicos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55200000
Preço base s/IVA: 1.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Está prevista a possibilidade de o(s) vencedor(es) do concurso de conceção realizar(em) o desenvolvimento de parte(s) do projeto vencedor, mediante procedimento por ajuste direto? Não
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

8 - TÉCNICAS
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Santarém
Distrito: Santarém
Concelho: Alpiarça
Freguesia: Freguesia de Alpiarça

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das candidaturas: 18-02-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
Modo de apresentação dos trabalhos de conceção: NA

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

16 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO/IDEIAS
É um concurso de conceção simplificado? Não
Modalidade do concurso: Concurso Público
Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção/ideias: 26 DIAS
Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento
Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção/ideias: 26 DIAS

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

22 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO / IDEIAS A SELECIONAR
Número de trabalhos de VII/ideias a selecionar: 1

23 - PRÉMIOS
Prémios: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Município de Alpiarça
Endereço: Rua José Relvas, 374
Código postal: 2090-106
Localidade: Alpiarça
Telefone: +351 243559100
Fax: +351 243559105
Endereço eletrónico: atendimento@cm-alpiarca.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Carla Patrícia Gomes Pereira
Cargo: Assistente Técnica
418604342