Empreitada de Obras Públicas; Aquisição de Serviços 14187/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Lisboagás GDL - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S. A.
NIPC: 503517666
Endereço: Rua Tomas da Fonseca, Torre A, 15º piso
Código postal: 1600-209
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de São Domingos de Benfica
Telefone: 211 164 437
Endereço da Entidade (URL): https://floene.pt/distribuidores-comercializadores/
Endereço Eletrónico: procurement@floene.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Produção, transporte ou distribuição de gás ou de calor

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Instituição de um sistema de qualificação
Data de Envio do Anúncio: 28-05-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação
Preço base do procedimento: Não
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: FLN_PRO102
Designação do contrato: SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO FLOENE
Descrição: SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DOS ORD DO GRUPO FLOENE PARA A FORMAÇÃO DE CONTRATOS DE EMPREITADA

Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas; Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231223

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim
NIPC: 503517666
Designação da entidade adjudicante: Lisboagás GDL - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S. A.
Unidades Orgânicas: .
Valor: 1
NIPC: 504355660
Designação da entidade adjudicante: Beiragás - Companhia de Gás das Beiras, S. A.
Unidades Orgânicas: .
Valor: 1
NIPC: 504733273
Designação da entidade adjudicante: Dianagás - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Évora, S. A.
Unidades Orgânicas: .
Valor: 1
NIPC: 502761024
Designação da entidade adjudicante: Lusitaniagás - Companhia de Gás do Centro, S. A.
Unidades Orgânicas: .
Valor: 1
NIPC: 504733354
Designação da entidade adjudicante: Medigás - Sociedade Distribuidora de Gás Natural do Algarve, S. A.
Unidades Orgânicas: .
Valor: 1
NIPC: 504733281
Designação da entidade adjudicante: Paxgás - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Beja, S. A.
Unidades Orgânicas: .
Valor: 1
NIPC: 502404124
Designação da entidade adjudicante: SETGÁS - Sociedade de Distribuição de Gás Natural, S. A.
Unidades Orgânicas: .
Valor: 1
NIPC: 503956538
Designação da entidade adjudicante: Tagusgás - Empresa de Gás do Vale do Tejo, SA
Unidades Orgânicas: .
Valor: 1
NIPC: 504744216
Designação da entidade adjudicante: Duriensegás - Sociedade Distribuidora de Gás Natural do Douro, S. A.
Unidades Orgânicas: .
Valor: 1

8 - TÉCNICAS
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de São Domingos de Benfica

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/
Prazo para a decisão de qualificação: 186 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
Prazo para apresentação das propostas: 28-05-2029 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/

18 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
Até: 28-05-2029
Duração superior a 3 anos? Não
Número do anúncio inicial0

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Qualidade

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselhos de Administração das Entidades Adjudicantes
Endereço: Os constantes do Programa de Procedimento
Código postal: 1600-209
Localidade: Lisboa
Endereço eletrónico: procurement@floene.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Procurement Floene
Cargo: Compras e Serviços Gerais

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