Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços 14132/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP
NIPC: 501427511
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P.
Endereço: Avenida Padre Cruz
Código postal: 1649-016
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Lumiar
Telefone: 217519200
Fax: 217526400
Endereço da Entidade (URL): https://www.insa.pt
Endereço Eletrónico: drf.aprov@insa.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 29-05-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 56.625,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP 20-2026
Designação do contrato: CP 20-2026 - Aquisição de serviços, incluindo o fornecimento e instalação das peças e acessórios necessários, destinados à manutenção e/ou reparação de câmaras de segurança biológica e química, campânulas, armários para substâncias tóxicas e salas limpas, para o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P.
Descrição: CP 20-2026 - Aquisição de serviços, incluindo o fornecimento e instalação das peças e acessórios necessários, destinados à manutenção e/ou reparação de câmaras de segurança biológica e química, campânulas, armários para substâncias tóxicas e salas limpas, para o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P.
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34913000
Preço base s/IVA: 38.000,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 50000000
Preço base s/IVA: 18.625,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16D
Localidade: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: União das Freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade)
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: União das Freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade)
País: Portugal
NUT III: PT186
Localidade: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Freguesia de Almancil
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Almancil
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Lumiar
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Lumiar
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Avenidas Novas
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Poceirão e Marateca
Distrito: Setúbal
Concelho: Palmela
Freguesia: União das Freguesias de Poceirão e Marateca

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 217 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 08-06-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwMzM1Nw

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P.
Endereço: Avenida Padre Cruz
Código postal: 1649-016
Localidade: Lisboa
Telefone: 217519200
Fax: 217526400
Endereço eletrónico: presidente@insa.min-saude.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Fernando de Almeida
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo

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