Aquisição de Bens Móveis 13451/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Universidade do Porto
NIPC: 501413197
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras e Gestão Contratual
Endereço: Praça Gomes Teixeira, s/n
Código postal: 4099-002
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 222005435
Endereço da Entidade (URL): www.sp.up.pt
Endereço Eletrónico: compras.sasup@sp.up.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 25-05-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 26.821,32 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: SCGC_SASUP_CPN_00005_2026
Designação do contrato: Aquisição de Diversos Equipamentos de Hotelaria para Várias Unidades Alimentares
Descrição: Aquisição de Diversos Equipamentos de Hotelaria para Várias Unidades Alimentares
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39710000
Preço base s/IVA: 26.821,32 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Forno de convecção misto
Preço base s/IVA: 12.021,32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39710000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Frigorifico pequeno (tipo frigobar)
Preço base s/IVA: 1.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39710000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Marmita da Sopa
Preço base s/IVA: 13.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39710000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 30 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 31-05-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwMDQxNg

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: A aquisição de diversos equipamentos de hotelaria para várias unidades alimentares configura uma Compra Pública Estratégica ao modernizar a rede de restauração da instituição, garantindo a segurança alimentar, a qualidade do serviço e o bem-estar da comunidade académica. No âmbito de um Contrato Ecológico, a fundamentação assenta na eficiência energética e hídrica radical, priorizando equipamentos de frio, confeção e lavagem com elevados índices de eficiência (classes energéticas superiores e sistemas de poupança de água), que reduzem significativamente os consumos operacionais e as emissões de gases com efeito de estufa associadas. Sob a ótica da Economia Circular, o procedimento foca-se na durabilidade e na redução do desperdício, selecionando máquinas construídas com materiais totalmente recicláveis (como o aço inoxidável de alta qualidade) e que ofereçam garantias alargadas de reparabilidade e disponibilidade de peças de substituição, combatendo a obsolescência precoce. Adicionalmente, a introdução de tecnologia de ponta na conservação e confeção otimiza o uso das matérias-primas e minimiza a quebra de alimentos, contribuindo diretamente para a redução do desperdício alimentar. Ao exigir que os fornecedores utilizem fluidos refrigerantes de baixo impacto ambiental (baixo GWP) e assegurem a recolha e reciclagem dos equipamentos antigos ao abrigo das normas REEE, a instituição alinha a sua infraestrutura alimentar com as metas nacionais de sustentabilidade, descarbonização e bioeconomia.
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Categorias da estratégia nacional: Outros
Outra categoria (Descrição): A aquisição de diversos equipamentos de hotelaria para várias unidades alimentares configura uma Compra Pública Estratégica ao modernizar a rede de restauração da instituição, garantindo a segurança alimentar, a qualidade do serviço e o bem-estar da comunidade académica. No âmbito de um Contrato Ecológico, a fundamentação assenta na eficiência energética e hídrica radical, priorizando equipamentos de frio, confeção e lavagem com elevados índices de eficiência (classes e...
Contratos Públicos Ecológicos: A adaptação às alterações climáticas
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Serviço de Compras e Gestão Contratual da Universidade do Porto
Endereço: Praça Gomes Teixeira, s/n
Código postal: 4099-002
Localidade: Porto
Telefone: 222005435
Fax: 222005435
Endereço eletrónico: compras.sasup@sp.up.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: José Miguel Andrade de Sousa Coelho
Cargo: Técnico Superior

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