Empreitada de obra de "Alteração e Ampliação de Edificio para ERPI - CASM"

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro de Apoio Social de Maçainhas
NIPC: 504000144
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente - José Carlos Birra Correia
Endereço: Rua do Poço do Barro
Código postal: 6250-171
Localidade: Maçainhas
País: Portugal
NUT III: PT16J
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Belmonte
Freguesia: Freguesia de Maçainhas - Belmonte
Telefone: 275913707
Fax: 275913707
Endereço da Entidade (URL): www.associacoes.beira.pt/casm
Endereço Eletrónico: casm.ipss@gmail.com
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organização que adjudica um contrato subvencionado por uma autoridade da administração central
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 21-01-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 605.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP nº 1/2025
Designação do contrato: Empreitada de obra de "Alteração e Ampliação de Edificio para ERPI - CASM"
Descrição: Execução trabalhos C. Civil de alteração e ampliação de edifício para ERPI ( Arq., Estrutura, Águas, Inst. E., ITED, AVAC, e Arranjos Ext.)
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45215212
Preço base s/IVA: 605.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Maçainhas
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Belmonte
Freguesia: Freguesia de Maçainhas - Belmonte

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 7 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará ou certificado emitido pelo IMPIC, IP, conforme inscritas no Art. 21º do Programa do Procedimento.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: COMPRASPT
URL para Apresentação: https://www.compraspt.com/cpt-casm/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 30-01-2025 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Caução; Seguro Caução; Garantia Bancária ou Deposito Bancario

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.compraspt.com/cpt-casm/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=AwKNdhm8upjfUnKVlFVxTz025POjDsAkXuSxjWnHkVXddn8Iyt

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Centro de Apoio Social de Maçainhas
Endereço: Rua Poço do Barro
Código postal: 6250-171
Localidade: Maçainhas
Telefone: 275913707
Fax:
Endereço eletrónico: casm.direcao@gmail.com
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: José Carlos Birra Correia
Cargo: Presidente da Direção
418592614