Aquisição de Bens Móveis 12230/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
NIPC: 600012662
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Jorge Manuel Nogueira Paiva
Endereço: DIREÇÃO DE ABASTECIMENTO DIVISÃO DE OBTENÇÃO BASE NAVAL DE LISBOA
Código postal: 2810-001
Localidade: ALMADA
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
Telefone: 210901600
Fax: 212749805
Endereço da Entidade (URL): www.marinha.pt
Endereço Eletrónico: DA.DOB.SMD@MARINHA.PT
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Defesa

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 12-05-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 89.858,19 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 38
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 38

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 3026003381
Designação do contrato: 3026003381/Fornecimento de Produtos Químicos
Descrição: 3026003381/Fornecimento de Produtos Químicos
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Preço base s/IVA: 89.858,19 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: 6810001844796 - ACETONA, EMBALAGEM 1 LT
Preço base s/IVA: 117,36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: 6810MD0175872 - ÁCIDO CITRICO, EMBALAGEM DE 1KG
Preço base s/IVA: 146,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: 6810MD0131765 - ÁCIDO MURIÁTICO, EMBALAGEM DE 1 LT
Preço base s/IVA: 1.944,28 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: 6810171036623 - ÁGUA DESMINERALIZADA
Preço base s/IVA: 215,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: 6810MD0175960 - ÁGUA DESTILADA, EMBALAGEM 5 LT
Preço base s/IVA: 392,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: 6810132341304 - ÁLCOOL DESNATURADO, ENBALAGEM 1 LT
Preço base s/IVA: 316,44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: 6810MD0175922 - ÁLCOOL ETILICO 96% VOLUME, EMBALAGEM 0,25 ML
Preço base s/IVA: 8.116,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: 6810992245627 - ÁLCOOL ISOPROPÍLICO TÉCNICO, EMB. 1 LT
Preço base s/IVA: 564,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: 6810009838551 - ÁLCOOL ISOPROPÍLICO TÉCNICO, EMB. 1/4 GALÃO
Preço base s/IVA: 839,85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: 6810002865435 - ÁLCOOL ISOPROPÍLICO, EMBALAGEM 1 GALÃO
Preço base s/IVA: 138,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: 6810MD0175856 - ÁLCOOL ISOPROPÍLICO, EMBALAGEM 2 LT
Preço base s/IVA: 1.760,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: 6810MD0371270 - BIO CUBO WT1, EMBALAGEM 0,453 KG
Preço base s/IVA: 819,84 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: 6810MD0371269 - BIOTAB WT, CAIXA DE 4 TABLETES DE 80G
Preço base s/IVA: 888,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: 8030992248707 - COLA LOCTITE SUPER RÁPIDA, EMBALAGEM 10 ML
Preço base s/IVA: 80,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: 8030992249249 - COMPOSTO ANTIADERENTE E ANTIGRIPAGEM, EMB. 500 GR
Preço base s/IVA: 698,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: 8030005468637 - COMPOSTO ANTICORROSIVO, EMBALAGEM 16 ONÇAS
Preço base s/IVA: 538,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: 8030990079949 - COMPOSTO ANTIGRIPAGEM, EMBALAGEM 500 GR
Preço base s/IVA: 658,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: 8030995002367 - COMPOSTO ANTI-GRIPANTE ALTA TEMPERATURA, EMB. 500 GR
Preço base s/IVA: 269,91 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: 8030992244966 - COMPOSTO PREVENTIVO DE CORROSÃO, EMBALAGEM 5 LT
Preço base s/IVA: 5.031,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: 8030145847088 - COMPOSTO VEDANTE (SIKAFLEX-2911-NOIR-CA300ML) CARTUCHO
Preço base s/IVA: 214,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: 8030992250249 - COMPOSTO VEDANTE LOCTITE 572, EMABALGEM 50ML
Preço base s/IVA: 1.032,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: 8030123282434 - COMPOSTO VEDANTE LÍQUIDO AZUL DE 50ML
Preço base s/IVA: 201,84 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0023
Descrição do Lote: 8030992802575 - COMPOSTO VEDANTE LOCTITE 5920 300ML
Preço base s/IVA: 195,24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0024
Descrição do Lote: 8030121600187 - COMPOSTO VEDANTE VERDE 50 ML
Preço base s/IVA: 221,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0025
Descrição do Lote: 8030992203407 - COMPOSTO VEDANTE, EMBALAGEM 100 GR
Preço base s/IVA: 116,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0026
Descrição do Lote: 6810MD0175931 - CREOLINA, EMBALAGEM DE 5KG
Preço base s/IVA: 284,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0027
Descrição do Lote: 6840171030350 - DESINFECTANTE USO GERAL, EMBALAGEM 10 LT
Preço base s/IVA: 300,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0028
Descrição do Lote: 8040123276866 - ENDURECEDOR ADESIVO, EMBALAGEM 500 ML
Preço base s/IVA: 1.040,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0029
Descrição do Lote: 8040998690548 - ENDURECEDOR ADESIVO, EMBALAGEM 150 ML
Preço base s/IVA: 91,59 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0030
Descrição do Lote: 6810MD0175852 - ETILENO GLICOL TÉCNICO, EMBALAGEM 1 LT
Preço base s/IVA: 142,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0031
Descrição do Lote: 6810MD0175940 - HIPOCLÓRITO DE SÓDIO, EMBALAGEM TAMBOR 60 KG
Preço base s/IVA: 8.010,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0032
Descrição do Lote: 4940999079225 - KIT DE TESTE DE COMBUSTÍVEL FMD8
Preço base s/IVA: 2.331,90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0033
Descrição do Lote: 6840123337409 - MICROBIÓCIDA PARA TRATAMENTO COMBUSTÍVEL, EMBALAGEM 10 KG
Preço base s/IVA: 45.360,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0034
Descrição do Lote: 6810MD0175881 - SAL DE REGENERAÇÃO PARA MÁQUINAS LAVAR LOIÇA, EMBALAGEM 1,5 KG
Preço base s/IVA: 737,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0035
Descrição do Lote: 6810MD0175874 - SAL SÓDIO DE EDTA EM PÓ, EMBALAGEM 1 KG
Preço base s/IVA: 743,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0036
Descrição do Lote: 6810MD0131766 - SODA CÁUSTICA LABORATORIAL EM LENTILHAS, EMBALAGEM 1 KG
Preço base s/IVA: 460,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0037
Descrição do Lote: 6810MD0175948 - SODA CÁUSTICA LABORATORIAL EM LENTILHAS, EMBALAGEM 10 KG
Preço base s/IVA: 58,65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0038
Descrição do Lote: 6810992203584 - SOLVENTE METILETILCETONA, EMBALAGEM 25 LT
Preço base s/IVA: 4.782,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Alfeite
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Alfeite
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038
Prazo de execução do contrato: 6 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 24-05-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5NTI4Mw

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Diretor de Abastecimento
Endereço: DIREÇÃO DE ABASTECIMENTO DIVISÃO DE OBTENÇÃO BASE NAVAL DE LISBOA
Código postal: 2810-001
Localidade: ALMADA
Telefone: 210901600
Fax:
Endereço eletrónico: DA.DOB.SMD@MARINHA.PT

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Jorge Manuel Nogueira Paiva
Cargo: Diretor de Abastecimento

419960856