Bufete e Cozinha Pedagógica 2025

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente
NIPC: 600076768
Endereço: R. Prof. Alberto Nery Capucho
Código postal: 2430-231
Localidade: Leiria
País: Portugal
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Marinha Grande
Freguesia: Todas
Telefone: 244575140
Fax: 244575141
Endereço da Entidade (URL): http://age-mgpoente.pt/
Endereço Eletrónico: es.acalazansduarte@escolas.min-edu.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 18-01-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 168.175,80 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 21
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 21

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI 02/2025
Designação do contrato: Bufete e Cozinha Pedagógica 2025
Descrição: Fornecimento de Bens Alimentares para os Bufetes e Cozinha Pedagógica
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15100000
Preço base s/IVA: 168.175,80 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 – Laticínios e Charcutaria
Preço base s/IVA: 41.012,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15500000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15600000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15800000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15900000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15400000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15200000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 – Águas
Preço base s/IVA: 7.258,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15500000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15600000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15800000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15900000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15400000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15200000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - Sumos
Preço base s/IVA: 13.621,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15500000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15600000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15800000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15900000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15400000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15200000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 – Bolachas
Preço base s/IVA: 12.145,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15500000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15600000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15800000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15900000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15400000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15200000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 – Padaria
Preço base s/IVA: 8.550,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15500000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15600000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15800000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15900000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15400000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15200000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 – Pastelaria
Preço base s/IVA: 27.034,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15500000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15600000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15800000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15900000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15400000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15200000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7 – Chá e Café
Preço base s/IVA: 11.494,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15500000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15600000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15800000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15900000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15400000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15200000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8 - Ovos
Preço base s/IVA: 1.206,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15500000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15600000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15800000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15900000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15400000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15200000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 9 - Sumo concentrado
Preço base s/IVA: 1.944,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15500000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15600000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15800000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15900000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15400000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15200000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Lote 10 - Fruta e Frutos de Casca Rija
Preço base s/IVA: 3.006,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15500000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15600000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15800000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15900000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15400000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15200000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Lote 11 - Fruta desidradata
Preço base s/IVA: 3.232,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15500000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15600000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15800000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15900000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15400000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15200000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Lote 12 - Fruta com Frutos Secos e Frutas Tropicais
Preço base s/IVA: 459,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15500000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15600000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15800000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15900000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15400000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15200000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Lote 13 - Bolachas sem açucar
Preço base s/IVA: 4.100,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15500000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15600000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15800000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15900000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15400000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15200000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Lote 14 - Bolachas de Milho
Preço base s/IVA: 1.894,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15500000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15600000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15800000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15900000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15400000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15200000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Lote 15 - Barritas e Galetes
Preço base s/IVA: 199,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15500000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15600000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15800000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15900000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15400000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15200000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Lote 16 - Craaks - Tortitas de Leguminosas
Preço base s/IVA: 58,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15500000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15600000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15800000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15900000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15400000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15200000
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Lote 17 - Mercearia
Preço base s/IVA: 8.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15500000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15600000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15800000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15900000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15400000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15200000
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Lote 18 - Fruta e Legumes
Preço base s/IVA: 6.474,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15500000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15600000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15800000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15900000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15400000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15200000
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: Lote 19 - Congelados
Preço base s/IVA: 6.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15500000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15600000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15800000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15900000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15400000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15200000
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: Lote 20 - Carne
Preço base s/IVA: 9.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15500000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15600000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15800000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15900000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15400000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15200000
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: Lote 21 - Peixe Fresco
Preço base s/IVA: 989,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15500000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15600000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15800000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15900000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15400000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15200000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Leiria
Distrito: Leiria
Concelho: Marinha Grande
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Leiria
Distrito: Leiria
Concelho: Marinha Grande
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021
Prazo de execução do contrato: 11 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Comprovativos
Descrição: Documentos de habilitação, conforme Programa do Concurso

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 14-02-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Administrativo
Endereço: Rua Professor Alberto Nery Capucho
Código postal: 2430-231
Localidade: Marinha Grande
Telefone: +351 244575140
Fax: +351 244575141
Endereço eletrónico: ag.escolasmarinhagrandepoente@gmail.com

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Maria Isabel Romeiro
Cargo: Coordenadora Técnica dos Serviços Administrativos
418575491