Concurso público 11390/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
NIPC: 600010180
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aquisições
Endereço: Hospital das Forças Armadas – Polo do Porto Avenida da Boavista, s/n
Código postal: 4050-113
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Telefone: 226087927
Fax: 000000
Endereço da Entidade (URL): hfar_pp_logistica@hfar.pt
Endereço Eletrónico: hfar_pp_logistica@hfar.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.hfar.pt/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

2 - AVISO
Data de Envio do Anúncio: 04-05-2026

3 - PROCESSO
Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 4.536,44 EUR
Contratação por Lotes? Não

4 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: Alienação N.º HFAR-PP01/2026
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta pública para alienação de um lote único de bens móveis abatidos ao efetivo do HFAR‑PP
Tipo de bens: Bens móveis
Legislação aplicável: Ao presente procedimento aplica-se o disposto nos artigos 266.º-A a 266.º-C do CCP
Avaliação do bem: 4.536,44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Serviços de organização de leilões

5 - DESTINATÁRIOS
Destinatários: De acordo com as condições do Procedimento de Alienação em Hasta Pública n.º HFAR‑PP01/2026

6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos:Link para acesso às peças da Hasta pública para alienação no site institucional do Hospital das Forças Armadas (https://www.hfar.pt/), no separador Informações Legais - Outras Informações
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não

7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Link para acesso às peças do concurso (URL):https://www.hfar.pt/

8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: De acordo com o artigo 12.º das condições de alienação do procedimento N.º HFAR-PP01/2026

9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos de habilitação: De acordo com o artigo 6.º das condições de alienação do procedimento N.º HFAR-PP01/2026

10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Condições de participação: De acordo com o artigo 5.º das condições de alienação do procedimento N.º HFAR-PP01/2026

11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Publico: O ato de abertura das propostas e respetivos documentos é público e terá lugar nas instalações do Hospital das Forças Armadas, Polo do Porto, Avenida da Boavista, s/n 4050-113 Porto, às 10h30 do dia útil posterior à data limite de apresentação de propostas.

12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Modo de apresentação das propostas: E-mail
Local de apresentação das propostas: hfar_pp_slog_chf@hfar.pt
Prazo para apresentação das propostas: 13-05-2026
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO
Apenas o valor licitado? Sim
Fator de avaliação:
Ponderação: 0

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Alice Figueiredo
Cargo: Tenente de Administração e Finanças

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