Aquisição de Serviços de Tradução Linguística e de Revisão em Regime de Fornecimento Contínuo

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, EM, SA
NIPC: 507718640
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Rua da Constituição, 2555
Código postal: 4250-173
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto
Telefone: 226199860
Fax: 226199869
Endereço da Entidade (URL): www.agoraporto.pt
Endereço Eletrónico: geral@agoraporto.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 27-04-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 38.364,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 7
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/13/2026
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Tradução Linguística e de Revisão em Regime de Fornecimento Contínuo
Descrição: Aquisição de Serviços de Tradução Linguística e de Revisão em Regime de Fornecimento Contínuo
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79530000
Preço base s/IVA: 38.364,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Aquisição de serviços de tradução e revisão (de português para inglês e de inglês para português) para as agendas, conteúdos editoriais e outros materiais de divulgação (impressos e digitais) que contêm ou contribuem para o acesso à programação de 2026 do Teatro Municipal do Porto e do DDD - Festival Dias da Dança, com domínio do Inglês Técnico no campo das artes performativas
Preço base s/IVA: 5.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79530000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Aquisição de serviços de tradução, retroversão e revisão de textos de espetáculos (impressos e digitais) em francês, inglês, espanhol e italiano para português, que contêm ou contribuem para o acesso à programação de 2026 do Teatro Municipal do Porto e do DDD - Festival Dias da Dança, com domínio Técnico das línguas em questão no campo das artes performativas;
Preço base s/IVA: 2.544,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79530000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Aquisição de serviços de tradução e revisão, de português para inglês, de conteúdos editoriais e outros materiais de divulgação, impressos e digitais, da Direção de Arte Contemporânea, com domínio do Inglês Técnico no campo das artes visuais
Preço base s/IVA: 2.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79530000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Aquisição de serviços de tradução e revisão, de francês, inglês e espanhol para português, de conteúdos editoriais e outros materiais de divulgação, impressos e digitais, da Direção de Arte Contemporânea, com domínio do Português Técnico no campo das artes visuais
Preço base s/IVA: 1.520,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79530000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Aquisição de serviços de tradução (de português para inglês) de conteúdos editoriais e outros materiais de divulgação, impressos e digitais, da Direção de Cinema e Imagem em Movimento (DCIM), com domínio do Inglês Técnico no campo do cinema e da imagem em movimento, e da DCI Geral
Preço base s/IVA: 7.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79530000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Aquisição de serviços de tradução (de francês, inglês e espanhol para português) de conteúdos editoriais e outros materiais de divulgação, impressos e digitais, da Direção de Cinema e Imagem em Movimento (DCIM), com domínio do Português Técnico no campo do cinema e da imagem em movimento
Preço base s/IVA: 1.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79530000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Aquisição de serviços de tradução (de português para inglês e de inglês para português) e revisão de conteúdos editoriais, expositivos e outros materiais de divulgação, impressos e digitais, da Direção de Convergências, entre o dia, com domínio do Inglês Técnico no campo das práticas artísticas, crítica de arte, museologia e colecionismo
Preço base s/IVA: 18.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79530000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Prazo de execução do contrato: 9 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 03-05-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MjY2Ng

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica
Ponderação: 50%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Adequação do Portfólio à execução do contrato (AP)
Ponderação : 30%;
Nome: Experiência do pessoal encarregado da execução do contrato (E)
Ponderação : 70%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua da Constituição, 2555
Código postal: 4250-173
Localidade: Porto
Telefone: 226199860
Fax:
Endereço eletrónico: geral@agoraporto.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Luís Maria Serrano Marques Mesquita Brito
Cargo: jurista

419959059