Concessão de Obras

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus
NIPC: 500989001
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ricardo Gomes
Endereço: Rua do Lazareto, 125 - S. Gonçalo
Código postal: 9060-021
Localidade: Funchal
País: Portugal
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Gonçalo
Telefone: 291790700
Endereço da Entidade (URL): https://irmashospitaleiras.pt/cscp
Endereço Eletrónico: direcao.cscp@irmashospitaleiras.pt
eDelivery Gateway (URL): https://irmashospitaleiras.pt/cscp
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organização que adjudica um contrato subvencionado por uma autoridade regional
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público urgente
Data de Envio do Anúncio: 16-04-2026 15:30:35

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.250.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/2/2026
Designação do contrato: Concessão de Obras
Descrição: REQUALIFICAÇÃO PARCIAL, DO 5 PISO DA CASA DE SAÚDE CÂMARA PESTANA, AFIM DE PROCEDER A MELHORIA DA REDE DE CUIDADOS DE SAÚDE, TIPOLOGIA CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS DE SAÚDE MENTAL.
Tipo de Contrato Principal: Concessão de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Concessão de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45215100
Preço base s/IVA: 1.250.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT300
Localidade: S. Gonçalo
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Gonçalo

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Data de Início: 20-04-2026
Data de Fim: 31-07-2026
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://irmashospitaleiras.pt/cscp
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 04-05-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 21 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: É exigida a prestação de caução. O valor da caução é de 5% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3NTcwMA

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Fernanda Oliveira
Endereço: Rua Prof Luis da Cunha Gonçalves n5 1 esq
Código postal: 1600-826
Localidade: Lisboa
Telefone: 217108140
Fax:
Endereço eletrónico: administracao@irmashospitaleiras.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Paula Jacinta Moreira Gonçalves Carneiro
Cargo: Presidente do Instituto de Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus

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