Aquisição Material de Eliminação

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 8540/2026, de 2026-04-06, com o ID 419956501

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
NIPC: 510148921
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento
Endereço: Grotinha, 1
Código postal: 9500-354
Localidade: Ponta Delgada
País: Portugal
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Todas
Telefone: 296249220
Fax: 296249223
Endereço da Entidade (URL): https://usism.azores.gov.pt/
Endereço Eletrónico: sres-usismiguel@azores.gov.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 09-04-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 88.199,38 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 32
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 32

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPN/2026/0003
Designação do contrato: Aquisição Material de Eliminação
Descrição: Aquisição Material de Eliminação
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Preço base s/IVA: 88.199,38 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Sonda nasogástrica tipo Levin, Ch 20, em PVC transparente de grau médico, isento de látex, comprimento entre 1150 e 1300 mm, esterilizada e embaladas individualmente, com marcação de profundidade, radiopaca, ponta aberta, atraumática e arredondada, com orifícios laterais, com conectores de cores universais segundo a norma EN1733:1998. Duração de utilização de 3 a 14 dias....
Preço base s/IVA: 3,19 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Sonda vesical Foley Ch 14, esterilizada e embaladas individualmente, duração de 14 a 30 dias em latex revestida de silicone, com 2 vias e balão de 5-15ml.  Comprimento de 40 a 41 cm.  Ponta atraumática e arredondada, com 2 orifícios. Sem DEHP. De acordo com o Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485
Preço base s/IVA: 109,23 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Sonda vesical Foley Ch 16, esterilizada e embaladas individualmente, duração de 14 a 30 dias em latex revestida de silicone, com 2 vias e balão de 5-15ml.  Comprimento de 40 a 41 cm.  Ponta atraumática e arredondada, com 2 orifícios. Sem DEHP. De acordo com o Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485
Preço base s/IVA: 3,64 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Sonda vesical Foley Ch 22, esterilizada e embaladas individualmente, duração de 14 a 30 dias em latex revestida de silicone, com 2 vias e balão de 5-15ml.  Comprimento de 40 a 41 cm.  Ponta atraumática e arredondada, com 2 orifícios. Sem DEHP. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485
Preço base s/IVA: 3,64 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Dispositivo urinário externo masculino de 31 a 32 mm 100% silicone sem latex autoadesivo
Preço base s/IVA: 13.194,75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Dispositivo urinário externo masculino de 35 a 36 mm 100% silicone sem latex autoadesivo
Preço base s/IVA: 2.321,63 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Dispositivo urinário externo masculino de 31 a 32 mm 100% silicone sem latex autoadesivo
Preço base s/IVA: 17.605,88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Sonda vesical Foley 100% Silicone, Ch 16, esterilizada e embaladas individualmente, duração de >30 a <90 dias, com 2 vias e balão de 5-15ml.  Comprimento de 40 a 41 cm.  Ponta atraumática e arredondada, com 2 orifícios. Sem DEHP. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485
Preço base s/IVA: 206,05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Sonda vesical Foley 100% Silicone, Ch 18, esterilizada e embaladas individualmente, duração de >30 a <90 dias, com 2 vias e balão de 5-15ml.  Comprimento de 40 a 41 cm.  Ponta atraumática e arredondada, com 2 orifícios. Sem DEHP. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485
Preço base s/IVA: 652,49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Sonda vesical Foley 100% Silicone, Ch 22, esterilizada e embaladas individualmente, duração de >30 a <90 dias, com 2 vias e balão de 5-15ml.  Comprimento de 40 a 41 cm.  Ponta atraumática e arredondada, com 2 orifícios. Sem DEHP. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485
Preço base s/IVA: 28,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Sonda vesical Foley 100% Silicone, Ch 16, esterilizada e embaladas individualmente, duração de >30 a <90 dias, com 2 vias e balão de 5-15ml.  Comprimento de 40 a 41 cm.  Ponta atraumática e arredondada, com 2 orifícios. Sem DEHP. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485
Preço base s/IVA: 735,91 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Sonda vesical Foley 100% Silicone, Ch 10, esterilizada e embaladas individualmente, duração de >30 a <90 dias, com 2 vias e balão de 5-15ml.  Comprimento de 40 a 41 cm.  Ponta atraumática e arredondada, com 2 orifícios. Sem DEHP. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485
Preço base s/IVA: 15,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Tampa para proteção de sonda nasogástrica em Polipropileno (PP), Sem Látex
Preço base s/IVA: 51,64 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Saco coletor de urina esterilizado e embalados individualmente, de 2000 ml, em PVC / Polietileno transparente, graduado, com torneira e válvula de segurança
Preço base s/IVA: 3.224,52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Saco coletor de urina não esterilizado de 2000 ml, em PVC / Polietileno transparente, graduado, com torneira e válvula de segurança
Preço base s/IVA: 553,64 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Sonda Rectal Ch 20 em PVC, esterilizada e embaladas individualmente, sem látex e DEHP, ponta arredondada, fechada e atraumática, com 2 orifícios, tamanho de 38 a 40cm
Preço base s/IVA: 3,69 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Sonda Rectal Ch 22 em PVC, esterilizada e embaladas individualmente, sem látex e DEHP, ponta arredondada, fechada e atraumática, com 2 orifícios, tamanho de 38 a 40cm
Preço base s/IVA: 3,69 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Sonda Rectal Ch 24 em PVC, esterilizada e embaladas individualmente, sem látex e DEHP, ponta arredondada, fechada e atraumática, com 2 orifícios, tamanho de 38 a 40cm Sonda Rectal
Preço base s/IVA: 6,82 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: Dispositivo urinário externo masculino de 40 a 41 mm 100% silicone sem latex autoadesivo
Preço base s/IVA: 1.741,24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: Resguardo para incontinência entre 58 a 60 x 90 a 91 cm, camada de contacto em TNT, núcleo de celulose, camada exterior e bordos selados em polietileno, hipoalergénico, com gramagem >60gr e absorção > 1000ml
Preço base s/IVA: 19.475,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: Suporte de plástico para sacos de urina
Preço base s/IVA: 35,16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: Penso higiénico em bolsa individual
Preço base s/IVA: 33,07 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0023
Descrição do Lote: Cueca para incontinência para adultos, Tamanho S, camada contacto TNT isento de látex, núcleo em celulose + SAP, barreiras antifugas, indicador de humidade, absorção >1400ml
Preço base s/IVA: 1.309,66 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0024
Descrição do Lote: Cueca para incontinência para adultos, Tamanho M, camada contacto TNT isento de látex, núcleo em celulose + SAP, barreiras antifugas, indicador de humidade, absorção >1600ml
Preço base s/IVA: 1.111,23 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0025
Descrição do Lote: Cueca para incontinência para adultos, Tamanho L, camada contacto TNT isento de látex, núcleo em celulose + SAP, barreiras antifugas, indicador de humidade, absorção >1700ml
Preço base s/IVA: 1.111,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0026
Descrição do Lote: FRALDA CRIANÇA Nº2 (3-6KG), camada contacto TNT isento de látex hipoalergénico, núcleo em celulose + SAP, Cobertura exterior tipo têxtil, barreiras antifugas, indicador de humidade, absorção >300ml
Preço base s/IVA: 26,83 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0027
Descrição do Lote: Fralda para adulto - Tamanho S, sistema de fixação reposicionável, camada contacto TNT isento de látex, núcleo em celulose + SAP, barreiras antifugas, indicador de humidade, absorção >1700ml
Preço base s/IVA: 900,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0028
Descrição do Lote: Fralda para adultos - Tamanho M sistema de fixação reposicionável, camada contacto TNT isento de látex, núcleo em celulose + SAP, barreiras antifugas, indicador de humidade, absorção >2200ml
Preço base s/IVA: 5.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0029
Descrição do Lote: Fralda para adultos - Tamanho L sistema de fixação reposicionável, camada contacto TNT isento de látex, núcleo em celulose + SAP, barreiras antifugas, indicador de humidade, absorção >2500ml
Preço base s/IVA: 8.875,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0030
Descrição do Lote: Fralda para adultos - Tamanho XL sistema de fixação reposicionável, camada contacto TNT isento de látex, núcleo em celulose + SAP, barreiras antifugas, indicador de humidade, absorção >2800ml
Preço base s/IVA: 8.141,18 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0031
Descrição do Lote: BABETE hospitalat para adulto descartável, em TNT e celulose, com face posterior em polietileno, com bolçsa de recolha, isento de látex hipoalergénico, tamanho entre 36 a 38 x 54 a 70 cm
Preço base s/IVA: 635,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0032
Descrição do Lote: Dispositivo urinário externo masculino de 25 mm 100% silicone sem latex autoadesivo
Preço base s/IVA: 1.080,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032
Prazo de execução do contrato: 279 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 17-04-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MzMwNQ

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valorização do Fator Organização de Proposta
Ponderação: 25%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valorização do Fator Prazo de Entrega
Ponderação: 5%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: O contratante tem de indicar qualquer mudança de subcontratantes durante a execução do contrato.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Secretaria Regional da Saúde e da Segurança Social
Endereço: solar dos Remédios
Código postal: 9701-855
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 295204265
Fax:
Endereço eletrónico: sres-drs@azores.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Tânia Sardinha
Cargo: Assistente Técnica - Aprovisionamento

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Informações atualizadas
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: a9f9b495-c167-4402-abd9-5a9e3c8a32fd-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação; Identificação do(s) autor(es) do anúncio
Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas Atualização do(s) autor(es) do anúncio
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 08-04-2026

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