Construção de muros de suporte em alvenaria de granito e outras infraestruturas - 2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Marco de Canaveses
NIPC: 501073655
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal - Vereador - Dr.º José Manuel Moreira de Carvalho
Endereço: Largo Sacadura Cabral
Código postal: 4630-219
Localidade: Marco de Canaveses
País: Portugal
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Marco
Telefone: 255538800
Fax: 255538899
Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-marco-canaveses.pt/
Endereço Eletrónico: info@cm-marco-canaveses.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 09-04-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 496.879,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 06/2026/EM
Designação do contrato: Construção de muros de suporte em alvenaria de granito e outras infraestruturas - 2026
Descrição: Construção de muros de suporte em alvenaria de granito e outras infraestruturas - 2026
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45220000
Preço base s/IVA: 496.879,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Rua Padre David Teixeira - Alpendorada, Av Santuário Menino Jesus de Praga - Avessadas, Rua Bouça do Tear - Carvalhosa, Calçada da Costeira - Carvalhosa, Rua do Barroco - Banho, Travessa do Lenhar - Bem Viver, Terreno Municipal Frente Rua da Santa - Bem Viver, Rua da Povoação - Marco, Av. Avelino Ferreira Torres - Marco, Rua do Corgo - S. Isidoro, Rua Vinhas de Cima - Sob...
Preço base s/IVA: 165.216,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45220000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Av. Bela Vista - Freixo, Travessa do Souto - Marco, Rua Nossa Senhora de Fátima - Marco, Rua José Brochado Coutinho - Marco, Rua Trás da Igreja - Marco, Rua do Tapado - Paços de Gaiolo, Rua das Bouças - Paços de Gaiolo, Rua do Mato - Paços de Gaiolo, Rua S.João Couto - Paredes de Viadores, Rua de S. Clemente - Soalhães, Rua de Matos - Soalhães, Rua de Vila Pouca - Soalhãe...
Preço base s/IVA: 164.591,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45220000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Rua do Castilho - Manhuncelos, Rua de Barreiros - Penha Longa, Rua de Campos - Penha Longa, Rua das Nogueiras - Penha Longa, Rua Campos de Cima - Penha Longa, Rua do Souto - Sande, Rua de Silvares - Sande, Rua da Fiveda - Sande, Travessa de Lameirão - Sande, Rua de Sampaio - S. Lourenço do Douro, Tv. Dr. Miranda da Rocha - Sande, Rua dos Amidos - Sande.
Preço base s/IVA: 167.072,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45220000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Marco de Canaveses
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Banho e Carvalhosa
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Banho e Carvalhosa
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Sobretâmega
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Sobretâmega
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Alpendorada, Várzea e Torrão
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Alpendorada, Várzea e Torrão
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Avessadas e Rosém
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Avessadas e Rosém
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Bem Viver
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Bem Viver
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Santo Isidoro e Livração
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Santo Isidoro e Livração
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Soalhães
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Soalhães
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Marco
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Marco
Identificador do Lote: LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Penha Longa e Paços de Gaiolo
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Penha Longa e Paços de Gaiolo
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Várzea, Aliviada e Folhada
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Várzea, Aliviada e Folhada
Identificador do Lote: LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Paredes de Viadores e Manhuncelos
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Paredes de Viadores e Manhuncelos
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Sande e São Lourenço do Douro
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Sande e São Lourenço do Douro

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 180 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: 5.ª Subcategoria da 2.ª Categoria na classe correspondente ao valor global da proposta por lote.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 29-04-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MjEwNw

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal -Presidente da Câmara Municipal -Dra. Cristina Lasalete Cardoso Vieira
Endereço: Largo Sacadura Cabral
Código postal: 4630-219
Localidade: Marco de Canaveses
Telefone: 255538800
Fax:
Endereço eletrónico: contratacao.empreitadas@cm-marco-canaveses.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Cristina Lasalete Cardoso Vieira
Cargo: Presidente da Câmara Municipal

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