"Empreitada de Reabilitação e melhoria de Eficiência Energética da Escola de Rio de Moinhos"

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Borba
NIPC: 503956546
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Borba
Endereço: PRAÇA DA REPUBLICA
Código postal: 7150-249
Localidade: BORBA
País: Portugal
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Borba
Freguesia: Freguesia de Borba (Matriz)
Telefone: 268891630
Fax: 268894806
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-borba.pt
Função da Organização: Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 01-04-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 421.258,58 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 09/26
Designação do contrato: "Empreitada de Reabilitação e melhoria de Eficiência Energética da Escola de Rio de Moinhos"
Descrição: "Empreitada de Reabilitação e melhoria de Eficiência Energética da Escola de Rio de Moinhos"
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45321000
Preço base s/IVA: 421.258,58 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: Rio de Moinhos - Borba
Distrito: Évora
Concelho: Borba
Freguesia: Freguesia de Rio de Moinhos - Borba

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 8 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: 4ª Subcategoria (alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias), 5ª Subcategoria (estuques, pinturas e outros revestimentos) e 7ª Subcategoria (trabalhos em perfis não estruturais), 8ª Subcategoria (canalizações e condutas em edifícios), 9ª Subcategoria (instalações sem qualificação especifica), da 1ª Categoria (Edifícios e Património construído);
6ª Subcategoria (saneamento básico), 8ª Subcategoria (calcetamentos), 9ª Subcategoria (ajardinamento) da 2ª Categoria (vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas);
1ª subcategoria (instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50
kVA), 2ª subcategoria (sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de detecção) da 4ª categoria;
1ª Subcategoria (demolições), 2ªSubcategoria (movimento de terras), 11ª Subcategoria (impermeabilizações e isolamentos) da 5ª Categoria (outros trabalhos).


13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 30-04-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Garantia Bancária, Seguro Caução, etc

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 60%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: A1 - Memória Descritiva
Ponderação : 60%;
Nome: A2 - Programa Trabalhos
Ponderação : 40%;
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Município de Borba
Endereço: PRAÇA DA REPUBLICA
Código postal: 7150-249
Localidade: BORBA
Telefone: 268891630
Fax:
Endereço eletrónico: geral@cm-borba.pt
Prazo de interposição do recurso: 90 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Pedro Duarte Abelho Grego Esteves
Cargo: Presidente
Nome: Maria de Fátima Santos Cabaço
Cargo: Assistente Técnica

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