Aquisição centralizada para subscrição de licenciamento de software

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
NIPC: 510342191
Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Localidade: Alfragide - Amadora
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Telefone: 214723100
Fax: 214723100
Endereço da Entidade (URL): www.espap.gov.pt
Endereço Eletrónico: ana.vieira@espap.gov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Assuntos económicos

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 29-03-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.912.005,69 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/1671/2026
Designação do contrato: Aquisição centralizada para subscrição de licenciamento de software
Descrição: Aquisição centralizada para subscrição de licenciamento de software e serviços conexos
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48000000
Preço base s/IVA: 1.912.005,69 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim
NIPC: 510342191
Designação da entidade adjudicante: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Unidades Orgânicas: geral
Valor: 198368.52
NIPC: 600086895
Designação da entidade adjudicante: Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu
Unidades Orgânicas: geral
Valor: 5270.39
NIPC: 600087212
Designação da entidade adjudicante: Centro Jurídico do Estado
Unidades Orgânicas: geral
Valor: 72028.56
NIPC: 600087670
Designação da entidade adjudicante: Estrutura de Missão para as Comemorações do 50.º aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974
Unidades Orgânicas: geral
Valor: 4391.99
NIPC: 504739506
Designação da entidade adjudicante: Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, IP
Unidades Orgânicas: geral
Valor: 182808
NIPC: 502225610
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português da Qualidade, IP
Unidades Orgânicas: geral
Valor: 308425.37
NIPC: 600084795
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Política do Mar
Unidades Orgânicas: geral
Valor: 35838.6
NIPC: 600087034
Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários
Unidades Orgânicas: geral
Valor: 8432.61
NIPC: 600086941
Designação da entidade adjudicante: Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Unidades Orgânicas: geral
Valor: 7776.44
NIPC: 501373357
Designação da entidade adjudicante: IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, IP
Unidades Orgânicas: geral
Valor: 301730.28
NIPC: 503024260
Designação da entidade adjudicante: ANI - Agência Nacional de Inovação, SA
Unidades Orgânicas: geral
Valor: 156855
NIPC: 600083950
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Consumidor
Unidades Orgânicas: geral
Valor: 33415.33
NIPC: 600080986
Designação da entidade adjudicante: Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Unidades Orgânicas: geral
Valor: 430722.87
NIPC: 514797240
Designação da entidade adjudicante: Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, IP
Unidades Orgânicas: geral
Valor: 27168.2
NIPC: 507031059
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Acreditação, IP
Unidades Orgânicas: geral
Valor: 23892.4
NIPC: 600088146
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral da Economia
Unidades Orgânicas: geral
Valor: 110664.82
NIPC: 600086917
Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos
Unidades Orgânicas: geral
Valor: 4216.31
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: Todas
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 11 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 14-04-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=2IqKtqaDjUr5ydwlzefImAPmYrvsCsaLBSa7DvuPcAJdtEDO2K

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Endereço: Av. Leite de Vasconcelos n.º 2, Alfragide
Código postal: 2614-502
Localidade: AMADORA
Endereço eletrónico: compras@espap.gov.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Anabela Monteiro
Cargo: Técnico Superior

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