Aquisição de café, chá e bens complementares, por lotes

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA
NIPC: 500906840
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística
Endereço: Avenida da Liberdade, 24
Código postal: 1250-144
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Telefone: 213251000
Fax: 213251397
Endereço da Entidade (URL): https://www.epal.pt/EPAL/
Endereço Eletrónico: logistica.epal@adp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 20-03-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 243.077,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CA/4476/2026
Designação do contrato: Aquisição de café, chá e bens complementares, por lotes
Descrição: Aquisição de café, chá e bens complementares, por lotes
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15860000
Preço base s/IVA: 243.077,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: EPAL
Preço base s/IVA: 130.576,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15860000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: AdVT
Preço base s/IVA: 112.501,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15860000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
NIPC: 513606130
Designação da entidade adjudicante: Águas do Vale do Tejo, SA
Unidades Orgânicas: Direção de Compras e Logística
Valor: 112501
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: Freguesia de Castelo Branco - Castelo Branco
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Freguesia: Freguesia de Castelo Branco - Castelo Branco
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Guarda
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Guarda
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Várias
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT186
Localidade: União das Freguesias da Sé e São Lourenço
Distrito: Portalegre
Concelho: Portalegre
Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Freguesia de Vale da Pedra
Distrito: Santarém
Concelho: Cartaxo
Freguesia: Freguesia de Vale da Pedra
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Freguesia de Asseiceira - Tomar
Distrito: Santarém
Concelho: Tomar
Freguesia: Freguesia de Asseiceira - Tomar
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT186
Localidade: União das Freguesias da Sé e São Lourenço
Distrito: Portalegre
Concelho: Portalegre
Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: Freguesia de Castelo Branco - Castelo Branco
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Freguesia: Freguesia de Castelo Branco - Castelo Branco
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Guarda
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Guarda
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Várias
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Freguesia de Vale da Pedra
Distrito: Santarém
Concelho: Cartaxo
Freguesia: Freguesia de Vale da Pedra
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Freguesia de Asseiceira - Tomar
Distrito: Santarém
Concelho: Tomar
Freguesia: Freguesia de Asseiceira - Tomar

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 22-04-2026 19:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MDkxMQ

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 90%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Ambiental
Ponderação: 10%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da EPAL
Endereço: Avenida da Liberdade, 24
Código postal: 1250-144
Localidade: Lisboa
Telefone: 213251000
Fax:
Endereço eletrónico: geral.epal@adp.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: José Manuel Sardinha
Cargo: Presidente do Conselho de Admnistração da EPAL

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