Aquisição de cinco autocarros (2 midi e 3 standard) 100% elétricos, e dois postos de carregamento com potência igual ou superior a 120 kw e respetivo transformador com potência mínima de 630 kva, candidatura n.º 205, designado “AAC N.º 01/C21 i12/2024 – D

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: União Transportes Carvalhos, L.da
NIPC: 500292566
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gerência UTC/ Augusto Maia
Endereço: Av. Dr. Moreira de Sousa, 805
Código postal: 4415-384
Localidade: Vila Nova de Gaia
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo
Telefone: 227860780
Fax: 227860780
Endereço da Entidade (URL): www.utc.pt
Endereço Eletrónico: geral@utc.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 19-03-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2.412.200,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI/05/2026
Designação do contrato: Aquisição de cinco autocarros (2 midi e 3 standard) 100% elétricos, e dois postos de carregamento com potência igual ou superior a 120 kw e respetivo transformador com potência mínima de 630 kva, candidatura n.º 205, designado “AAC N.º 01/C21 i12/2024 – Descarbonização dos transportes públicos - UTC – AMP", associado ao Aviso AAC N.º 01/C21-i12/2024
Descrição: Tem por objeto principal a “Aquisição de cinco autocarros (2 midi
e 3 standard) 100% elétricos, e dois postos de carregamento com potência igual ou superior
a 120kw e respetivo transformador com potência mínima de 630 kva”, nos termos do Código
dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e
republicado pelo Decreto-Lei n.º 111- B/2017, 31 de agosto, na sua atual redação dada pelo DL n.º
54/2023, de 14 de julho (doravante designado por CCP), nas condições definidas nas Cláusulas
Técnicas descritas na Parte II do presente Caderno de Encargos.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34144910
Preço base s/IVA: 2.156.400,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31158000
Preço base s/IVA: 255.800,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Data de Início: 01-05-2026
Data de Fim: 30-06-2026
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 18-04-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MDUzMQ

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Gerência da UTC
Endereço: Avenida Dr. Moreira de Sousa, 805
Código postal: 4415-384
Localidade: Carvalhos
Telefone: 227860780
Fax:
Endereço eletrónico: geral@utc.pt
Prazo de interposição do recurso: 15 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: António Augusto Abreu Maia
Cargo: Gerente

419955008