2026_020CP - Aquisição de seguros de vida para as empresas do Grupo Águas de Portugal

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: AdP - Águas de Portugal, SGPS, SA
NIPC: 503093742
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras
Endereço: Rua Visconde de Seabra, n.º 3 - 4 piso
Código postal: 1700-421
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Telefone: +351 212 469 400
Fax: +351 212 469 401
Endereço da Entidade (URL): www.adp.pt
Endereço Eletrónico: compras@adp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Líder do grupo; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 19-03-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 559.715,41 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2026_020CP
Designação do contrato: 2026_020CP - Aquisição de seguros de vida para as empresas do Grupo Águas de Portugal
Descrição: 2026_020CP - Aquisição de seguros de vida para as empresas do Grupo Águas de Portugal
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66510000
Preço base s/IVA: 559.715,41 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim
NIPC: 503093742
Designação da entidade adjudicante: AdP - Águas de Portugal, SGPS, SA
Unidades Orgânicas: Direção de Compras
Valor: 78714.57
NIPC: 505253267
Designação da entidade adjudicante: AdP AQUA - Gestão Ambiental de Recursos Hídricos, SA
Unidades Orgânicas: Direção de Compras
Valor: 3576.15
NIPC: 515486159
Designação da entidade adjudicante: A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, SA
Unidades Orgânicas: Direção de Compras
Valor: 18133.89
NIPC: 505306182
Designação da entidade adjudicante: ADP - Águas de Portugal Internacional - Serviços Ambientais, SA
Unidades Orgânicas: Direção de Compras
Valor: 12465.98
NIPC: 514310103
Designação da entidade adjudicante: SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, SA
Unidades Orgânicas: Direção de Compras
Valor: 9950.46
NIPC: 514310774
Designação da entidade adjudicante: Águas do Douro e Paiva, SA
Unidades Orgânicas: Direção de Compras
Valor: 22844.32
NIPC: 505600005
Designação da entidade adjudicante: Águas de Santo André, SA
Unidades Orgânicas: Direção de Compras
Valor: 12882.48
NIPC: 509133843
Designação da entidade adjudicante: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, SA
Unidades Orgânicas: Direção de Compras
Valor: 20634.77
NIPC: 505296950
Designação da entidade adjudicante: AdP Valor - Serviços Ambientais, SA
Unidades Orgânicas: Direção de Compras
Valor: 20192.44
NIPC: 514385901
Designação da entidade adjudicante: SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, SA
Unidades Orgânicas: Direção de Compras
Valor: 17788.86
NIPC: 509107630
Designação da entidade adjudicante: AdRA - Águas da Região de Aveiro, SA
Unidades Orgânicas: Direção de Compras
Valor: 26703.58
NIPC: 514387130
Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, SA
Unidades Orgânicas: Direção de Compras
Valor: 55205.46
NIPC: 513606084
Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, SA
Unidades Orgânicas: Direção de Compras
Valor: 66936.01
NIPC: 513606181
Designação da entidade adjudicante: Águas do Centro Litoral, SA
Unidades Orgânicas: Direção de Compras
Valor: 36320.46
NIPC: 505176300
Designação da entidade adjudicante: Águas do Algarve, SA
Unidades Orgânicas: Direção de Compras
Valor: 26738.27
NIPC: 500906840
Designação da entidade adjudicante: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA
Unidades Orgânicas: Direção de Compras
Valor: 130627.72
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Data de Início: 01-05-2026
Data de Fim: 30-04-2027
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: f) Certidão emitida pela ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões que ateste que cada um dos membros do agrupamento que se propõe prestar serviços de seguro se encontra legalmente nos termos do Anexo I da Lei n.º 147/2015, de 9 de setembro;
2. Certificado de registo emitido pelo ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões que ateste que o membro do agrupamento que se propõe prestar os serviços de corretagem de seguros se encontra legalmente autorizado a prestá-los, nos termos do disposto no Regime Jurídico da Distribuição de Seguros e de Resseguros, aprovado pela Lei n.º 7/2019 de 16 de janeiro.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 20-04-2026 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 1.5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 1.50% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2MDUxNg

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Fator Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Comissão Executiva da AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.
Endereço: Rua Visconde de Seabra, 3, 5.º piso
Código postal: 1700-421
Localidade: Lisboa
Telefone: 212469400
Fax: 212469401
Endereço eletrónico: compras@adp.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: David Barranqueiro
Cargo: Direção de Compras

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