Anúncio de procedimento n.º 6844/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: União das Freguesias de Cerva e Limões
NIPC: 510836038
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: União de Freguesias de Cerva e Limões
Endereço: PRAÇA JOSÉ ALBERTINO CARDOSO Nº2
Código postal: 4870-052
Localidade: CERVA
País: Portugal
NUT III: Alto Tâmega
Distrito: Vila Real
Concelho: Ribeira de Pena
Freguesia: União das Freguesias de Cerva e Limões
Telefone: 259470458
Endereço da Entidade (URL): https://www.uf-cervaelimoes.pt/
Endereço Eletrónico: jfcervalimoes@gmail.com
Função da Organização:
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Prospeção e extração de carvão ou de outros combustíveis sólidos

2 - AVISO
Data de Envio do Anúncio: 18-03-2026

3 - PROCESSO
Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 10.000,00 EUR
Contratação por Lotes? Não

4 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 01/2026
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Programa Hasta Pública de Alienação de Resina
Tipo de bens: Resina
Legislação aplicável: Códigos dos contratos públicos
Avaliação do bem: 10.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Produtos da agricultura, da pesca, da silvicultura e afins

5 - DESTINATÁRIOS
Destinatários: Todos aqueles que reúnam as condições gerais.

6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos:10196592
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não

7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Link para acesso às peças do concurso (URL):https://www.uf-cervaelimoes.pt/

8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: Programa hasta pública e Cadernos de Encargos

9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos de habilitação: Conforme artigo 9º Programa Hasta Pública

10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Condições de participação: Cumprir os requisitos elencados no programa de hasta pública

11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Publico: 26/03/2026 às 17:00h, Salão Nobre da Junta de Freguesia.
As regras do ato publico estão definidas nas peças do procedimento.

12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Modo de apresentação das propostas: E-mail
Local de apresentação das propostas: jfcervalimoes@gmail.com
Prazo para apresentação das propostas: 26-03-2026
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO
Apenas o valor licitado? Sim
Fator de avaliação:
Ponderação: 0

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Albino Manuel de Moura Fecha
Cargo: Presidente da Junta

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