Fornecimento de Sacos de Plástico_PLAN26

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
NIPC: 600012662
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Abastecimento Divisão de Obtenção
Endereço: DIREÇÃO DE ABASTECIMENTO DIVISÃO DE OBTENÇÃO BASE NAVAL DE LISBOA
Código postal: 2810-001
Localidade: Almada
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
Telefone: 210901600
Fax: 210901794
Endereço da Entidade (URL): WWW.MARINHA.PT
Endereço Eletrónico: da.dob.smd@marinha.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Defesa

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 17-03-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 53.657,13 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 16
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 16

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 3026001706/368
Designação do contrato: Fornecimento de Sacos de Plástico_PLAN26
Descrição: Fornecimento de Sacos de Plástico_PLAN26
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000
Preço base s/IVA: 53.657,13 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: 7910171124648 - SACO DE ASPIRADOR
Preço base s/IVA: 544,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: 8105MD0343537 - SACO DE PLASTICO COM ASAS PARA BAG-MEAL
Preço base s/IVA: 6.605,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: 8105MD0214794 - SACO EM POLIETILENO (PEBD) TRANSPARENTE 200X300X0,04MM
Preço base s/IVA: 633,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: 8105MD0214795 - SACO EM POLIETILENO (PEBD) TRANSPARENTE 300X400X0,04MM
Preço base s/IVA: 3.165,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: 8105MD0214796 - SACO EM POLIETILENO (PEBD) TRANSPARENTE 400X500X0,07MM
Preço base s/IVA: 1.094,17 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: 8105MD0214797 - SACO EM POLIETILENO (PEBD) TRANSPARENTE 500X600X0,07MM
Preço base s/IVA: 2.715,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: 8105MD0214798 - SACO EM POLIETILENO (PEBD) TRANSPARENTE 600X700X0,10MM
Preço base s/IVA: 4.293,33 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: 8105MD0214799 - SACO EM POLIETILENO (PEBD) TRANSPARENTE 700X800X0,10MM
Preço base s/IVA: 451,67 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: 8105MD0214790 - SACO OPACO P/LIXO 20KG - 500X950X0,06MM
Preço base s/IVA: 11.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: 8105MD0214788 - SACO P/LIXO 100KG - 600X1200X0,08MM
Preço base s/IVA: 2.070,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: 8105015261680 - SACO PLÁSTICO PARA RESÍDUOS CONTAMINADOS, ROLO DE 25 SACOS
Preço base s/IVA: 177,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: 8105MD0343523 - SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE PARA CONGELAÇÃO 300X400X0,06MM
Preço base s/IVA: 1.534,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: 8105MD0214789 - SACO POLIETILENO (PEBD) PRETO/CINZENTO 10KG 400X600X0,05MM
Preço base s/IVA: 7.739,33 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: 8105MD0214787 - SACO POLIETILENO (PEBD) PRETO/CINZENTO 50KG 500X1000X0,07MM
Preço base s/IVA: 6.554,90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: 8105MD0214782 - SACO POLIETILENO (PEBD) PRETO PARA LIXO 900X1300X0,09MM
Preço base s/IVA: 4.999,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: 8105171162840 - SACOS PARA COMPACTADOR DE LIXO
Preço base s/IVA: 79,93 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Alfeite
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016
Prazo de execução do contrato: 30 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 23-03-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2OTUyMA

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Diretor de Abastecimento
Endereço: DIREÇÃO DE ABASTECIMENTO DIVISÃO DE OBTENÇÃO BASE NAVAL DE LISBOA
Código postal: 2810-001
Localidade: Almada
Telefone: 210901600
Fax: 210901794
Endereço eletrónico: da.dob.smd@marinha.pt
Prazo de interposição do recurso: 3 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: JORGE MANUEL NOGUEIRA PAIVA
Cargo: DIRETOR DE ABASTECIMENTO

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