1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: LM - Laboratório Nacional do Medicamento
NIPC: 600087581
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Compras e Contratação
Endereço: Avenida Dr. Alfredo Bensaúde
Código postal: 1849-012
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Olivais
Telefone: 218541178
Fax: 218541159
Endereço da Entidade (URL): https://lm.exercito.pt/
Endereço Eletrónico: lm.contratacao@exercito.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 16-03-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 38.980,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 16
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 16

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: LM 098/2026
Designação do contrato: LM 098/2026 - Aquisição de produtos de apoio destinados à satisfação das necessidades dos Deficientes das Forças Armadas (DFA), compreendendo o fornecimento de camas, colchões e respetivos acessórios.
Descrição: LM 098/2026 - Aquisição de produtos de apoio destinados à satisfação das necessidades dos Deficientes das Forças Armadas (DFA), compreendendo o fornecimento de camas, colchões e respetivos acessórios.
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33192110
Preço base s/IVA: 38.980,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Colchão viscoleástico para a respetiva cama de casal 1,95mX1,50m - ISO 04 33 06
Preço base s/IVA: 2.600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33192110
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Colchão viscoleástico individual para a respetiva cama de casal 1,95mX0,75m - ISO 04 33 06
Preço base s/IVA: 2.600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33192110
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Colchão viscoleástico individual para a respetiva cama de casal bipartida 1,90mX0,70m - ISO 04 33 06
Preço base s/IVA: 2.600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33192110
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Colchão ortopédico (pós operatório coluna lombar) para cama de casal 1,90mX1,40m - ISO 04 33 06
Preço base s/IVA: 600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33192110
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Colchão individual viscoleástico para cama de casal bipartido 2mX0,75m - ISO 04 33 06
Preço base s/IVA: 2.600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33192110
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Colchão ortopédico com viscolelástico para cama de casal 2mX1,60m - ISO 04 33 06
Preço base s/IVA: 600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33192110
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Mesa de cabeceira para leito/poltrona com tabuleiro superior e rodízios - ISO 18 03 15
Preço base s/IVA: 2.760,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33192110
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Colchão antiescara de espuma viscoelástico com cobertura lavável, impermeável, respirável e ignífuga de tamanho adequado à cama ISO 04 33 06
Preço base s/IVA: 3.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33192110
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Barra para levantar para fixar na cama (pendural) - ISO 18 12 27
Preço base s/IVA: 3.120,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33192110
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Colchão antiescara de espuma viscoelástico com cobertura lavável, impermeável, respirável e ignífuga de tamanho adequado à cama ISO 04 33 06
Preço base s/IVA: 3.050,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33192110
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Colchão antiescara de espuma viscoelástico com cobertura lavável, impermeável, respirável e ignífuga de tamanho adequado à cama ISO 04 33 06
Preço base s/IVA: 3.050,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33192110
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Cama articulada elétrica com cabeceiras e guardas laterais com estrado extensível e cabeceira com parte interior amovível, tipo Modelo Invacare SB 755, dimensões 200cmX90cm - ISO 18 12 10 06
Preço base s/IVA: 2.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33192110
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Colchão antiescara de espuma viscoelástico com cobertura lavável, impermeável, respirável e ignífuga de tamanho adequado à cama ISO 04 33 06
Preço base s/IVA: 3.050,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33192110
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Colchão antiescara de espuma viscoelástico com cobertura lavável, impermeável, respirável e ignífuga de tamanho adequado à cama ISO 04 33 06
Preço base s/IVA: 250,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33192110
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Colchão antiescara de espuma viscoelástico com cobertura lavável, impermeável, respirável e ignífuga de tamanho adequado à cama ISO 04 33 06
Preço base s/IVA: 3.050,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33192110
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Colchão antiescara de espuma viscoelástico com cobertura lavável, impermeável, respirável e ignífuga de tamanho adequado à cama ISO 04 33 06
Preço base s/IVA: 3.050,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33192110

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Olivais
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Olivais
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Olivais
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Olivais

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 22-03-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2NTc1MA

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0014
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0015; LOT-0016
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Laboratório Nacional do Medicamento
Endereço: Avenida Dr. Alfredo Bensaúde
Código postal: 1849-012
Localidade: Lisboa
Telefone: 218541178
Fax: 218541159
Endereço eletrónico: lm.contratacao@exercito.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Eduardo Esperança de Carvalho
Cargo: Diretor dsa Logística Farmacêutica

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