1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
NIPC: 508100496
Endereço: Av. Da Noruega - Lordelo S/N
Código postal: 5000-508
Localidade: Vila Real
País: Portugal
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Todas
Telefone: 259300500
Fax: 259300503
Endereço da Entidade (URL): www.chtmad.min-saude.pt
Endereço Eletrónico: admin@chtmad.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 16-03-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 770.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CI 0838/2026
Designação do contrato: Aquisição de Infraestrutura de Videovigilância e Servidores para a ULSTMAD, EPE. (Projeto financiado n.º 18155).
Descrição: CI 0838/2026 Aquisição de Infraestrutura de Videovigilância e Servidores para a ULSTMAD, EPE. (Projeto financiado n.º 18155).
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32323500
Preço base s/IVA: 770.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Vila Real
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Lordelo - Vila Real

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 3 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 20-04-2026 16:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: A caução deverá ser prestada pelo adjudicatário nos termos do artigo 90.º do Código dos Contratos Públicos.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/eUIzVU1xMHdlVzl4L3QrOXp2ZjVEZm1EZ2ZMeXFtUlMzZnNIUk0xY2ZtOUdsK0NDWUUzNGNlNkhjcUhYR1k2a0t3ZEg3TDJUU0tiZWg4ZXUydVMzcFE9PWxPTWR3

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 45%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 15%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da ULSTMAD; EPE.
Endereço: Avenida da Noruega, Lordelo
Código postal: 5000-508
Localidade: Vila Real
Telefone: +351 259300507
Fax: +351 259300500
Endereço eletrónico: concursospublicos@ulstmad.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Josué Martins
Cargo: Assistente técnico

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