Concurso público 5724/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Nazaré
NIPC: 507012100
Endereço: Av. Vieira Guimarães, 54
Código postal: 2450-112
Localidade: Nazaré
País: Portugal
NUT III: Oeste
Distrito: Leiria
Concelho: Nazaré
Freguesia: Freguesia de Nazaré
Telefone: 262550010
Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-nazare.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-nazare.pt
Função da Organização:
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água

2 - AVISO
Data de Envio do Anúncio: 09-03-2026

3 - PROCESSO
Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 200,00 EUR
Contratação por Lotes? Sim

4 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: N/A
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação de ferro velho
Tipo de bens: ferro velho
Legislação aplicável: Artigo 266.º-C do CCP
Avaliação do bem: 200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Escórias, desperdícios, resíduos de ferro e sucata
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Ferro velho
Preço base s/IVA: 200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Escórias, desperdícios, resíduos de ferro e sucata

5 - DESTINATÁRIOS
Destinatários: N/A

6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos:Não aplicável
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não

7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Link para acesso às peças do concurso (URL):https://www.cm-nazare.pt/informar/apoio-ao-municipe/hasta-publica?folders_list_35_folder_id=1364

8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: Os pedidos de esclarecimento podem ser solicitados através do endereço de correio eletrónico hastapublica@cm-nazare.pt

9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos de habilitação: De acordo com o artigo 5º das Normas do Procedimento

10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Condições de participação: De acordo com o artigo 4º das Normas do Procedimento

11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Publico: De acordo com o Art.º 11º das Normas do Procedimento

12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Modo de apresentação das propostas: E-mail
Local de apresentação das propostas: hastapublica@cm-nazare.pt
Prazo para apresentação das propostas: 15-03-2026
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO
Apenas o valor licitado? Sim
Fator de avaliação:
Ponderação: 0

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 25%

15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Serafim António Louraço da Silva
Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Nazaré

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