1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São João, EPE
NIPC: 509821197
Endereço: Alameda Prof. Hernâni Monteiro
Código postal: 4200-319
Localidade: Área Metropolitana do Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto
Telefone: 225512100
Fax: 225504463
Endereço da Entidade (URL): https://portal-chsj.min-saude.pt/
Endereço Eletrónico: geral@ulssjoao.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 03-03-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 139.243,14 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 11
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 11

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 61001826
Designação do contrato: Aquisição de Envelopes
Descrição: Aquisição de Envelopes
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30199230
Preço base s/IVA: 139.243,14 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Impresso ULSSJ-MEI001-0 Envelope Dl S/ Janela Sem Tx. Paga
Preço base s/IVA: 15.096,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30199230
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Impresso ULSSJ-MEI002-0 Envelope Dl C/ Janela Sem Tx. Paga
Preço base s/IVA: 1.887,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30199230
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - Impresso ULSSJ-MEI003-0Envelope C5 Sem Tx. Paga
Preço base s/IVA: 9.720,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30199230
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 - Impresso ULSSJ-MEI004-0 Envelope C4 Sem Tx. Paga
Preço base s/IVA: 2.580,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30199230
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 - Impresso ULSSJ-MEI005-0 Envelope C3 Sem Tx. Paga
Preço base s/IVA: 772,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30199230
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 - Impresso ULSSJ-MEI006-0 Envel. Dl Pala Gomada C/Janela C/Tx.Paga(P/Maq.Envelopagem)
Preço base s/IVA: 990,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30199230
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7 - Impresso ULSSJ-MEI007-0 Envelope Dl S/Janela Com Tx. Paga->Apenas P/Correio Externo
Preço base s/IVA: 10.857,24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30199230
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8 - Impresso ULSSJ-MEI008-0 Envelope Dl C/Janela Com Tx. Paga->Apenas P/Correio Externo
Preço base s/IVA: 81.356,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30199230
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 9 - Impresso ULSSJ-MEI009-0 Envelope C5 Com Tx. Paga-> Só P/Correio Externo
Preço base s/IVA: 3.888,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30199230
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Lote 10 - Impresso ULSSJ-MEI010-0 Envelope C4 Com Tx. Paga->Apenas P/Correio Externo
Preço base s/IVA: 4.896,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30199230
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Lote 11 - Impresso ULSSJ-MEI011-0 Envelope C3 Com Tx. Paga->Apenas P/Correio Externo
Preço base s/IVA: 7.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30199230

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011
Prazo de execução do contrato: 33 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 12-03-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dVdSQlNMN0NabGVwWmRhS0t2QU4yM1p5MzNnUmdnSmk1U09IZk9xdXhOWXlsV25wUER3Z00wenpKSWlKb2ltU1NVcStVWmJqTXpnTDVuem01SlQ0L3c9PU5ENUV5

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: ULS São João - Alameda Professor Hernani Monteiro
Código postal: 4200-319
Localidade: Porto
Telefone: +351 225512100
Fax: +351 225025766
Endereço eletrónico: ca@ulssjoao.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Tiago Ferreira
Cargo: Diretor do Serviço de Aprovisionamento

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