1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
NIPC: 600012662
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Abastecimento Divisão de Obtenção
Endereço: DIREÇÃO DE ABASTECIMENTO DIVISÃO DE OBTENÇÃO BASE NAVAL DE LISBOA
Código postal: 2810-001
Localidade: Almada
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
Telefone: 210901600
Fax: 210901794
Endereço da Entidade (URL): WWW.MARINHA.PT
Endereço Eletrónico: da.dob.smd@marinha.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Defesa

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 05-03-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 39.436,63 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 9
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 9

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 3026001915
Designação do contrato: 3026001915/Fornecimento Equipamento Básico UN
Descrição: 3026001915/Fornecimento Equipamento Básico UN
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39221000
Preço base s/IVA: 39.436,63 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: 3510MD0041705 - FERRO DE ENGOMAR
Preço base s/IVA: 238,39 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39221000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: 7310MD0352737 - FORNO PARA PÃO
Preço base s/IVA: 10.410,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39221000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: 7310124094466 - FRITADEIRA BASCULANTE FPTBN40
Preço base s/IVA: 7.195,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39221000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: 7310MD0341532 - FRITADEIRA BASCULANTE G40
Preço base s/IVA: 5.890,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39221000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: 7320151774923 - MÁQUINA DE CORTE CONGELADOS / OSSOS
Preço base s/IVA: 4.804,30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39221000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: 7320MD0188886 - MÁQUINA DE LAVAR LOUÇA
Preço base s/IVA: 5.896,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39221000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: 4520MD0054971 - TERMOACUMULADOR DE 5LT, CAPACIDADE 220V / 2KW
Preço base s/IVA: 268,72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39221000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: 7320332018972 - VARINHA MÁGICA INDUSTRIAL
Preço base s/IVA: 1.260,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39221000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: 7310MD0437917 - MÁQUINA CAFÉ AUTOMÁTICA 1450W 1,8LI
Preço base s/IVA: 3.472,92 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39221000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Alfeite
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Prazo de execução do contrato: 30 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 11-03-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2NTY5Mg

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Diretor de Abastecimento
Endereço: DIREÇÃO DE ABASTECIMENTO DIVISÃO DE OBTENÇÃO BASE NAVAL DE LISBOA
Código postal: 2810-001
Localidade: Almada
Telefone: 210901600
Fax: 210901794
Endereço eletrónico: da.dob.smd@marinha.pt
Prazo de interposição do recurso: 3 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Jorge Manuel Nogueira Paiva
Cargo: Diretor de Abastecimento

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