Alteração do Anúncio de procedimento n.º 33173/2025, de 2025-12-22, com o ID 419899786

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: REN - Portgás Distribuição, SA
NIPC: 501991476
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras da REN
Endereço: Avenida dos Estados Unidos da América, 55
Código postal: 1749-061
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Telefone: 210013500
Endereço da Entidade (URL): https://www.ren.pt
Endereço Eletrónico: source.qualificacao@ren.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Produção, transporte ou distribuição de gás ou de calor

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Instituição de um sistema de qualificação
Data de Envio do Anúncio: 03-03-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação
Preço base do procedimento: Não
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: Não aplicável
Designação do contrato: Sistema de qualificação de fornecedores da REN Portgás Distribuição, S.A.
Descrição: O sistema de qualificação de fornecedores destina-se a criar e gerir listas de fornecedores qualificados, com vista à seleção de concorrentes ou participantes, respetivamente, em concursos limitados por prévia qualificação ou em procedimentos de negociação, envolvendo a(s) seguinte(s) categoria(s) de compra:
103001 Prestação de Serviços de Leituras de Contadores de GN e Atividades de Suporte
104001 Inspeção da Construção de Infraestruturas
105001 Construção, operação, manutenção e intervenções de emergência em infraestruturas de baixa pressão (BP)
105002 Construção, Operação, Manutenção e Intervenções de Emergência em Infraestruturas de Gás em Média Pressão
106001 Contadores de Gás
106002 Postos de Rede de Distribuição de Gás (2ª e 3ª classe)
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas; Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45000000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 65500000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 71500000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 38550000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39340000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

8 - TÉCNICAS
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://source360.ren.pt/login
Prazo para apresentação das propostas: 31-12-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 365 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://source360.ren.pt/login

18 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
Até: 31-12-2026
Duração superior a 3 anos? Sim
Número do anúncio inicial3028

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Não aplicável

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: REN Portgás Distribuição, S.A.
Endereço: Rua Linhas de Torres, 41
Código postal: 4350-214
Localidade: Porto
Endereço eletrónico: source.qualificacao@ren.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Rodrigo Camacho Pestana
Cargo: Quadro Técnico

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Informações atualizadas
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 8c838047-df7e-4755-b452-6f9fc2ef6e8a-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Objeto do contrato
Descrição das Alterações: Adição das subcategorias 105002 Construção, Operação, Manutenção e Intervenções de Emergência em Infraestruturas de Gás em Média Pressão e Construção de Pontos Especiais e 106002 Postos de Rede de Distribuição de Gás (2ª e 3ª classe) ao sistema de qualificação existente
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 03-03-2026

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