Aquisição de Serviços 4654/2026

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 2624/2026, de 2026-02-04, com o ID 419949616

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: E-REDES - Distribuição de Eletricidade, SA
NIPC: 504394029
Endereço: Rua Dom Luís I 12
Código postal: 1249-008
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 800100113
Endereço da Entidade (URL): https://www.E-REDES.pt
Endereço Eletrónico: Qualificacao.Fornecedores@E-REDES.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Instituição de um sistema de qualificação
Data de Envio do Anúncio: 24-02-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação
Preço base do procedimento: Não
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 06/SQF/2016
Designação do contrato: 06/SQF/2016 » Beneficiação de Transformadores de Potência e Reatâncias de Neutro da E-REDES – Distribuição de Eletricidade, S.A.
Descrição: As candidaturas ao presente Sistema de Qualificação encontram-se encerradas.

O objeto do Sistema de Qualificação 06/SQF/2016 transitou para o Sistema de Qualificação 01/SQF/2022, conforme publicitação efetuada no Diário da República, 2ªsérie, n.º 2159/2026 a 30 de Janeiro de 2026.

Em consequência, os interessados na qualificação para o objeto anteriormente previsto no Sistema de Qualificação 06/SQF/2016 deverão submeter as respetivas candidaturas exclusivamente no âmbito do Sistema de Qualificação 01/SQF/2022, nos termos e condições aí estabelecidos.

Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50532200

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

8 - TÉCNICAS
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://edpartners.miisy.eu/sqf/do/custom
Prazo para a decisão de qualificação: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
Requisitos mínimos
Requisitos mínimos de capacidade técnica: De acordo com o Programa de Qualificação
Requisitos mínimos de capacidade financeira: De acordo com o Programa de Qualificação
Prazo para apresentação das propostas: 31-12-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 365 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://edpartners.miisy.eu/sqf/do/custom

18 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
Até: 31-12-2026
Duração superior a 3 anos? Sim
Número do anúncio inicial0

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S. A.
Endereço: Rua Dom Luís I 12
Código postal: 1249-008
Localidade: Lisboa
Endereço eletrónico: Qualificacao.Fornecedores@E-REDES.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Margarida Martins Almeida
Cargo: Gestora de Fornecedores e Sustentabilidade

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 67e212f6-d16f-4955-87fd-3b0aad2fb3a5-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Objeto do contrato
Descrição das Alterações: Atualização do texto adicionado na àrea de Objeto de Contrato- Descrição
Alteração dos Documentos do Concurso: Não

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