1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Casa Pia de Lisboa, IP
NIPC: 501390642
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: contratacao.publica@casapia.pt
Endereço: Casa Pia de Lisboa, I. P.
Av. do Restelo, 1
Código postal: 1449-008
Localidade: LISBOA
País: Portugal
NUT III: Área Metropolitana de Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Belém
Telefone: 035213614000
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@casapia.pt
Função da Organização:
Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade

2 - AVISO
Data de Envio do Anúncio: 24-02-2026

3 - PROCESSO
Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 2.500,00 EUR
Contratação por Lotes? Não

4 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: HP 01/2026
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação de Madeiras Caídas Com o Temporal Kristin – CED FM
Tipo de bens: Madeira de Árvores Caídas
Legislação aplicável: Art. 266.º-B do CCP
Avaliação do bem: 2.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Produtos da agricultura, da pesca, da silvicultura e afins

5 - DESTINATÁRIOS
Destinatários: Todos os interessados

6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos:contratacao.publica@casapia.pt
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não

7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Link para acesso às peças do concurso (URL):https://casapia.pt/casa-pia-de-lisboa/contratacao-publica/

8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: contratacao.publica@casapia.pt

9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos de habilitação: Declaração das finanças e da segurança social

10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Condições de participação: Ver peças do procedimento

11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Publico: Data: 3 dias úteis após o prazo de entrega das propostas
Local: Casa Pia de Lisboa, I. P. - Serviços Centrais
Av. do Restelo, n.º 1, 1449-008 LISBOA

12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Modo de apresentação das propostas: E-mail
Local de apresentação das propostas: contratacao.publica@casapia.pt
Prazo para apresentação das propostas: 05-03-2026
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO
Apenas o valor licitado? Sim
Fator de avaliação:
Ponderação: 0

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Joaquina Franco
Cargo: Vice-Presidente dp Conselho Diretivo

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