Alteração do Anúncio de procedimento n.º 1839/2026, de 2026-01-27, com o ID 419949172

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas de São João, EM, SA
NIPC: 508326567
Endereço: Avenida da Liberdade - Edifício da Câmara Municipa
Código postal: 3701-956
Localidade: Aveiro
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: São João da Madeira
Freguesia: Todas
Telefone: 256100700
Fax: 256100709
Endereço Eletrónico: geral@aguasdesjoao.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços urbanos de caminho de ferro, de elétricos, de tróleis ou de autocarros

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 24-02-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2.079.732,93 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 13
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 13

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPu 03/2025
Designação do contrato: EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE CONDUTAS, COLETORES E RAMAIS
Descrição: EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE CONDUTAS, COLETORES E RAMAIS
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Preço base s/IVA: 2.079.732,93 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Rua Teixeira de Pascoaes, Rua de Timor – Abastecimento de Água
Preço base s/IVA: 58.454,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: (Av. Brasil, Rua de Timor, Rua Teixeira Pascoaes – Águas Residuais)+(Avenida de Casaldelo e Praça Barbezieux – Águas Residuais)
Preço base s/IVA: 326.766,86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Bairro dos Coureiros – Abastecimento de Água
Preço base s/IVA: 29.501,52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Bairro dos Coureiros – Águas Residuais
Preço base s/IVA: 67.610,48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: (Rua das Quintelas – Abastecimento de Água)+(Rua António Luís da Costa – Abastecimento de Água)
Preço base s/IVA: 77.331,64 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: (Av. da Misericórdia, Rua Fundo de Vila, Carreiro do Poço, Vale do Vouga – Águas Residuais)+(Rua Cerqueira Vasconcelos – Águas Residuais)
Preço base s/IVA: 222.354,39 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Rua da Mourisca e Rua António Sérgio – Águas Residuais
Preço base s/IVA: 59.784,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Avenida Renato Araújo, Av. Eng. Arantes Oliveira – Abastecimento de Água
Preço base s/IVA: 173.215,56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Av. Benjamim Araújo – Abastecimento de Água
Preço base s/IVA: 101.964,37 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Av. Benjamim Araújo – Águas Residuais
Preço base s/IVA: 46.708,44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: (Rua José Domingos Oliveira – Águas Pluviais)+(Avenida da Liberdade – Águas Pluviais))
Preço base s/IVA: 393.902,04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: (Rua Afonso de Albuquerque e Rua Camilo Castelo Branco – Abastecimento de Água)+(Rua D. Afonso Henriques (Roupal) – Abastecimento de Água)
Preço base s/IVA: 118.875,79 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: (Rua 16 de Maio - AR)+(Rua 16 de Maio - AP)
Preço base s/IVA: 403.262,25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Aveiro
Distrito: Aveiro
Concelho: São João da Madeira
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Aveiro
Distrito: Aveiro
Concelho: São João da Madeira
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Prazo de execução do contrato: 730 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 13-03-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Será exigida a prestação de uma caução, destinada a garantir a celebração do contrato, bem como o exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais que se assume com essa celebração, no valor de 5% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Q1RFV1RlNEcvS1RUaUpNUGFsamVzWEpMMTRURnp3OWV3L1ltbkZGYW9yWUtFK1hDUW1mUFVTb2lYekdOc0J6YjhkUlZ2S1NnbGUwdkltVi9Ic29tb3c9PTRqbkZ5

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Outros
Outra categoria (Descrição): Conforme peças do procedimento
Contratos Públicos Ecológicos: Outros
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Daniel Filipe Matias
Endereço: Avenida da Liberdade - Edifício da Câmara Municipal
Código postal: 3701-956
Localidade: São João da Madeira
Telefone: +351 256100700
Fax: +351 256100709
Endereço eletrónico: danielmatias@aguasdesjoao.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Daniel Filipe Matias
Cargo: Diretor Geral

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo editor
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 58037340-4fdb-486c-b66c-845f5c03b4da-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Processo
Alteração dos Documentos do Concurso: Não

419952111