Aquisição de Bens Móveis 4403/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
NIPC: 600012662
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Obtenção de Sobressalnetes/Direção de Navios/SCH Sónia Lopes
Endereço: Base Naval de Lisboa - Alfeite
Código postal: 2810-001
Localidade: Almada
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
Telefone: 210901722
Fax: 211938502
Endereço da Entidade (URL): www.marinha.pt
Endereço Eletrónico: dn.dlf.dob21.ch.subsec.prosp.mercado@marinha.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público urgente
Data de Envio do Anúncio: 24-02-2026 10:23:00

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 123.365,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 46
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 46

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 3026000235
Designação do contrato: 3026000235/Fornecimento de Sobressalentes para Manutenção Corretiva Urgente
Descrição: 3026000235/Fornecimento de Sobressalentes para Manutenção Corretiva Urgente
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Preço base s/IVA: 123.365,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: CONJUNTO DE ACOPLAMENTO
Preço base s/IVA: 850,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: JUNTA TORICA
Preço base s/IVA: 160,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: HOLDER
Preço base s/IVA: 1.168,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: MANGUEIRA FLEXIVEL NAO METALICA COMPLETA
Preço base s/IVA: 2.682,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: TAMPA DA FLANGE
Preço base s/IVA: 194,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
Preço base s/IVA: 1.100,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: JUNTA TORICA 1,727X0,100 POL EM BORRACHA
Preço base s/IVA: 160,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: POTENCIOMETRO
Preço base s/IVA: 4.996,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: MANGA DE QUARTZO 25X1,3X560MM
Preço base s/IVA: 248,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: JUNTA TORICA DE 158,4X2,62MM D=70SH
Preço base s/IVA: 6.906,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: JUNTA TORICA
Preço base s/IVA: 4.295,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: JUNTA TORICA DE 8,2X2,4MM EM VITOM
Preço base s/IVA: 48,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: JUNTA TORICA 10,3X2,4MM
Preço base s/IVA: 64,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: PILHA NAO RECARREGAVEL
Preço base s/IVA: 294,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: ANODO ANTICORROSAO 640MM COMPRIMENTO
Preço base s/IVA: 4.356,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: RESILIENT MOUNT ANDRE TYPE X
Preço base s/IVA: 7.720,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: FILTRO DE AGUA 56L
Preço base s/IVA: 1.564,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: JUNTA CIRCULAR BORRACHA
Preço base s/IVA: 1.781,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: MOTOR STARTING
Preço base s/IVA: 2.237,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: ADITIVO REFRIGERACAO AGUA DOCE
Preço base s/IVA: 884,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: ABAFADORES PELTOR
Preço base s/IVA: 13.615,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: MOTOR ELECTRICO DA BOMBA DE CIRCULACAO
Preço base s/IVA: 996,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0023
Descrição do Lote: NUT,PLAIN,HEXAGON
Preço base s/IVA: 20,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0024
Descrição do Lote: VALVE, BUTTERFLY
Preço base s/IVA: 3.986,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0025
Descrição do Lote: VALVE
Preço base s/IVA: 2.960,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0026
Descrição do Lote: VALVULA BORBOLETA SERIES 47 DN80 PN 16
Preço base s/IVA: 713,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0027
Descrição do Lote: CONTACTO AUXILIAR INVERSOR SD
Preço base s/IVA: 1.834,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0028
Descrição do Lote: RESISTENCIA ELETRICA DE AQUECIMENTO
Preço base s/IVA: 9.450,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0029
Descrição do Lote: MOTOR ELECTRICO DA ESCADA DE PORTALO
Preço base s/IVA: 1.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0030
Descrição do Lote: CONTATOR MAGNETICO
Preço base s/IVA: 4.984,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0031
Descrição do Lote: DISJUNTOR C60H 3 POLOS PROTEGIDOS
Preço base s/IVA: 459,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0032
Descrição do Lote: BATERIA DE 12V 100AH
Preço base s/IVA: 1.475,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0033
Descrição do Lote: VALVULA REGULADORA DE FLUXO EM ANGULO
Preço base s/IVA: 1.985,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0034
Descrição do Lote: CONDUTOR ELECTRICO
Preço base s/IVA: 7.540,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0035
Descrição do Lote: ANEL ESPACADOR
Preço base s/IVA: 136,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0036
Descrição do Lote: PARAFUSO DE AUTO-TRAVAMENTO
Preço base s/IVA: 200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0037
Descrição do Lote: VALVE,GLOBE
Preço base s/IVA: 380,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0038
Descrição do Lote: TOP COWL ASSY
Preço base s/IVA: 6,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0039
Descrição do Lote: HIDRAULIC SYSTEM
Preço base s/IVA: 12.315,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0040
Descrição do Lote: RESISTENCIA ELETRICA DE IMERSAO 440V 60H
Preço base s/IVA: 6.413,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0041
Descrição do Lote: BATERIA DE ARRANQUE,12V 50AH
Preço base s/IVA: 795,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0042
Descrição do Lote: BATERIA DE ACUMULADORES
Preço base s/IVA: 70,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0043
Descrição do Lote: DISJUNTOR XT7D M 1000 3P F F
Preço base s/IVA: 3.704,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0044
Descrição do Lote: ANTENA DGPS
Preço base s/IVA: 2.058,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0045
Descrição do Lote: ANTENA MGA-2 GPS
Preço base s/IVA: 724,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0046
Descrição do Lote: BATERIA DE ARRANQUE
Preço base s/IVA: 3.340,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046
Prazo de execução do contrato: 120 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 27-02-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 10 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1ODcwMQ

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Direção de Navios
Endereço: Base Naval de Lisboa - Alfeite
Código postal: 2810-001
Localidade: Almada
Telefone: 210901722
Fax:
Endereço eletrónico: dn.dlf.dob21.ch.subsec.prosp.mercado@marinha.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Álvaro Pereira
Cargo: Técnico Aministrativo

419952145