Empreitada de Obras Públicas 4267/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, SA
NIPC: 503600270
Endereço: Barros de São João da Venda - Almancil
Código postal: 8135-026
Localidade: Faro
País: Portugal
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Almancil
Telefone: 289894480
Fax: 289894489
Endereço da Entidade (URL): www.algar.com.pt
Endereço Eletrónico: geral@algar.com.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 19-02-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.000.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: ALG001/2026
Designação do contrato: Central de Valorização Orgânica do Sotavento: Melhoria do pré-tratamento na linha de biorresíduos
Descrição: Empreitada de Melhoria do pré-tratamento na linha de biorresíduos na Central de Valorização Orgânica do Sotavento
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45351000
Preço base s/IVA: 1.000.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Faro
Distrito: Faro
Concelho: São Brás de Alportel
Freguesia: Freguesia de São Brás de Alportel

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 300 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, contendo as seguintes habilitações:
a 13ª subcategoria (Estações de tratamento ambiental) da 4ª categoria (Instalações Elétricas e Mecânicas) (a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra);
a 1ª subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1ª categoria (Edifícios e património construído), a qual tem de ser de classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeite;
1ª subcategoria (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA) da 4ª categoria (Instalações Elétricas e Mecânicas), a qual tem de ser de classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeite.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 09-04-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Garantia Bancaria, seguro de caução, depósito de caução

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/bWx2Rlo4RU1TSGlUN1VDUjdPSWdqNmxHbmRqSkg1R285OXdGOHMyKzk1ckdlY3pPYnNLTmhYVy9pdEVHZDJmMWNIaHJrZFJFSVZJYmJwcE0xL3JUSHc9PUdLKkJP

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 50%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: b.1) Qualidade, eficácia e adequabilidade dos equipamentos propostos
Ponderação : 60%;
Nome: b.2) Metodologia proposta para a construção, montagem, arranque, serviço experimental e assessoria durante a exploração
Ponderação : 20%;
Nome: b.3) Metodologia proposta para minimizar a interferência com a exploração das instalações da ALGAR
Ponderação : 10%;
Nome: b.4) Metodologia proposta para assegurar a segurança e saúde no trabalho
Ponderação : 10%;
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 10%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Algar
Endereço: Estação de Transferência de Faro/Loule/Olhão - Barros de São João da venda
Código postal: 8135-026
Localidade: Loulé
Telefone: +351 289894480
Fax: +351 289894489
Endereço eletrónico: geral@algar.com.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Joao Claudio Viegas de Jesus
Cargo: Coordenador de Compras e Stocks

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