Aquisição de Bens Móveis 4255/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Silotagus, SA
NIPC: 518730581
Endereço: Terminal Portuário do Beato, Rua da Cintura do Porto de Lisboa
Código postal: 1950-318
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Beato
Telefone: 213923200
Fax: 213923342
Endereço da Entidade (URL): www.silotagus.pt
Endereço Eletrónico: joao.freitas@silotagus.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades portuárias

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Procedimento de Negociação
Data de Envio do Anúncio: 19-02-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Procedimento de negociação
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2.500.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PN012026
Designação do contrato: PROCEDIMENTO DE NEGOCIAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE UM BATELÃO AUTOPROPULSIONADO ADEQUADO AO TRANSPORTE DE CARGA A GRANEL DE PRODUTOS AGROALIMENTARES NO ESTUÁRIO DO RIO TEJO PARA A SILOTAGUS
Descrição: AQUISIÇÃO DE UM BATELÃO AUTOPROPULSIONADO ADEQUADO AO TRANSPORTE DE CARGA A GRANEL DE PRODUTOS AGROALIMENTARES NO ESTUÁRIO DO RIO TEJO PARA A SILOTAGUS
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34512000
Preço base s/IVA: 2.500.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Beato

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 120 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Permitido
Prazo para apresentação das candidaturas: 23-03-2026 23:59
Requisitos mínimos
Requisitos mínimos de capacidade técnica: Apenas são qualificados os candidatos que demonstrem cumprir pelo menos um dos seguintes requisitos de capacidade técnica: a) Prova de titularidade de pelo menos um navio com características semelhantes ao objeto do procedimento; ou b) Mandato de venda de pelo menos um navio com características semelhantes ao objeto do procedimento emitido pelo seu proprietário; ou c) Experiência, nos últimos cinco (5) anos, como vendedor, comprador ou intermediário na realização de pelo menos uma transação de compra ou venda de embarcação comercial de valor superior a dois (2) milhões de euros.
Requisitos mínimos de capacidade financeira: Os candidatos ou cada um dos membros de um agrupamento candidato que sejam pessoas coletivas devem apresentar capitais próprios positivos no último exercício económico encerrado.
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 2%
Descrição da Garantia Exigida: A caução pode ser prestada por qualquer dos meios admitidos no artigo 90.º do CCP.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/WTZJNHhTMU1jbFVhdDl0WGYzamtNbng4ZmM4YVZDSEFtS1E3b0dtelRqQk0wTUQ3eTFtdTVPMzkxU3laTmF5bnplNHhJTGhWZ01icjNjeW5WdTRuR0E9PVVBTzJV

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 56%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 6%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 4%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 14%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 3%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 2%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 3%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 7%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 5%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Outros
Outra categoria (Descrição): Transportes fluviais
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da SILOTAGUS, S.A.
Endereço: Terminal Portuário do Beato, Rua da Cintura do Porto de Lisboa
Código postal: 1950-318
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 213923200
Fax: +351 213923207
Endereço eletrónico: daf@silotagus.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: João Afonso Freitas
Cargo: Gestor do Procedimento

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