1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
NIPC: 600012662
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Abastecimento Divisão de Obtenção
Endereço: DIREÇÃO DE ABASTECIMENTO DIVISÃO DE OBTENÇÃO BASE NAVAL DE LISBOA
Código postal: 2810-001
Localidade: Almada
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
Telefone: 210901600
Fax: 210901794
Endereço da Entidade (URL): WWW.MARINHA.PT
Endereço Eletrónico: da.dob.smd@marinha.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Defesa

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 18-02-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 63.358,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 14
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 14

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 3026001180
Designação do contrato: 3026001180/Fornecimento de Cabos e Redes
Descrição: 3026001180/Fornecimento de Cabos e Redes
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44321000
Preço base s/IVA: 63.358,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: CABO ASTRA LINE Ø14MM ROLO 220 METROS
Preço base s/IVA: 774,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44321000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: CABO ASTRA LINE Ø16MM ROLO 220 METROS
Preço base s/IVA: 334,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44321000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: CABO EM POLIETILENO DE 40MM BRANCO COM 3 CORDÕES EM ROLO DE 220 METROS
Preço base s/IVA: 1.460,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44321000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: CABO EM POLIETILENO DE 32MM BRANCO COM 3 CORDÕES EM ROLO DE 220 METROS
Preço base s/IVA: 1.864,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44321000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: CABO EM POLIETILENO DE 36MM BRANCO COM 3 CORDÕES EM ROLO DE 220 METROS
Preço base s/IVA: 2.360,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44321000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: CABO MARCADO DE DESCIDA HERKULES BRANCO/AZUL 14 MM
Preço base s/IVA: 430,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44321000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: CABO MARCADO DE LINHA DE BUSCA HERKULES BRANCO/VERMELHO 8MM
Preço base s/IVA: 549,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44321000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: CABO MARCADO LINHA GUIA DYNEEMA AZUL/BRANCO 6MM
Preço base s/IVA: 1.926,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44321000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: CABO MASSA COR BRANCO/AZUL 6MM
Preço base s/IVA: 471,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44321000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: CABO P/ AMARRAÇÃO EM POLIAMIDA ENTRANÇADO 8 CORDÕES Ø48MMX110MR, C/ ALÇAS DE 1MR N/EXTREM., FORRADAS
Preço base s/IVA: 15.600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44321000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: REDE EM CABO DE POLIAMIDA, ESPESSURA 8MM, MALHA DE 150X150MM COM 4X8 METROS
Preço base s/IVA: 3.140,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44321000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: REDE EM CABO DE POLIAMIDA, ESPESSURA 8MM, MALHA DE 70X70MM COM 4X8 METROS
Preço base s/IVA: 26.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44321000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: REDE EM CABO DE POLIAMIDA, ESPESSURA 8MM, MALHA DE 150X150MM COM 4X4 METROS
Preço base s/IVA: 6.150,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44321000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: REDE EM CABO DE POLIAMIDA, ESPESSURA 8MM, MALHA DE 70X70MM COM 4X4 METROS
Preço base s/IVA: 1.900,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44321000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Alfeite
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 02-03-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1NjEwNg

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Diretor de Abastecimento
Endereço: DIREÇÃO DE ABASTECIMENTO DIVISÃO DE OBTENÇÃO BASE NAVAL DE LISBOA
Código postal: 2810-001
Localidade: Almada
Telefone: 210901600
Fax: 210901794
Endereço eletrónico: da.dob.smd@marinha.pt
Prazo de interposição do recurso: 3 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: JORGE MANUEL NOGUEIRA PAIVA
Cargo: DIRETOR DE ABASTECIMENTO

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