2026/0138 - Concurso público internacional para aquisição de material de apoio

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
NIPC: 509540716
Endereço: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Telefone: 211545600
Fax: 211545649
Endereço da Entidade (URL): www.spms.min-saude.pt/
Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 16-02-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 6.743.170,07 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 65
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 65

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2026/0138
Designação do contrato: 2026/0138 - Concurso público internacional para aquisição de material de apoio
Descrição: 2026/0138 - Concurso público internacional para aquisição de material de apoio
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Preço base s/IVA: 6.743.170,07 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1
Preço base s/IVA: 63.873,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2
Preço base s/IVA: 41.718,02 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3
Preço base s/IVA: 22.155,39 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4
Preço base s/IVA: 277.495,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5
Preço base s/IVA: 139.349,64 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6
Preço base s/IVA: 137.057,48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7
Preço base s/IVA: 28.340,41 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8
Preço base s/IVA: 18.106,69 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 9
Preço base s/IVA: 130.373,49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Lote 10
Preço base s/IVA: 65.843,31 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Lote 11
Preço base s/IVA: 61.854,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Lote 12
Preço base s/IVA: 7.534,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Lote 13
Preço base s/IVA: 3.285,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Lote 14
Preço base s/IVA: 43.081,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Lote 15
Preço base s/IVA: 25.071,55 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Lote 16
Preço base s/IVA: 37.318,32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Lote 17
Preço base s/IVA: 20.667,42 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Lote 18
Preço base s/IVA: 24.050,79 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: Lote 19
Preço base s/IVA: 232.287,21 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: Lote 20
Preço base s/IVA: 120.281,49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: Lote 21
Preço base s/IVA: 112.005,45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: Lote 22
Preço base s/IVA: 375.679,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0023
Descrição do Lote: Lote 23
Preço base s/IVA: 242.579,51 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0024
Descrição do Lote: Lote 24
Preço base s/IVA: 133.099,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0025
Descrição do Lote: Lote 25
Preço base s/IVA: 834.356,01 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0026
Descrição do Lote: Lote 26
Preço base s/IVA: 625.816,18 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0027
Descrição do Lote: Lote 27
Preço base s/IVA: 625.718,19 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0028
Descrição do Lote: Lote 28
Preço base s/IVA: 215.814,01 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0029
Descrição do Lote: Lote 29
Preço base s/IVA: 115.127,30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0030
Descrição do Lote: Lote 30
Preço base s/IVA: 100.686,27 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0031
Descrição do Lote: Lote 31
Preço base s/IVA: 397.257,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0032
Descrição do Lote: Lote 32
Preço base s/IVA: 200.944,41 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0033
Descrição do Lote: Lote 33
Preço base s/IVA: 196.311,72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0034
Descrição do Lote: Lote 34
Preço base s/IVA: 20.523,49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0035
Descrição do Lote: Lote 35
Preço base s/IVA: 11.647,54 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0036
Descrição do Lote: Lote 36
Preço base s/IVA: 29.914,43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0037
Descrição do Lote: Lote 37
Preço base s/IVA: 13.444,43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0038
Descrição do Lote: Lote 38
Preço base s/IVA: 121.342,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0039
Descrição do Lote: Lote 39
Preço base s/IVA: 64.583,04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0040
Descrição do Lote: Lote 40
Preço base s/IVA: 56.759,04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0041
Descrição do Lote: Lote 41
Preço base s/IVA: 208.047,68 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0042
Descrição do Lote: Lote 42
Preço base s/IVA: 107.645,76 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0043
Descrição do Lote: Lote 43
Preço base s/IVA: 100.400,96 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0044
Descrição do Lote: Lote 44
Preço base s/IVA: 7.311,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0045
Descrição do Lote: Lote 45
Preço base s/IVA: 20.665,16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0046
Descrição do Lote: Lote 46
Preço base s/IVA: 12.833,36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0047
Descrição do Lote: Lote 47
Preço base s/IVA: 81.482,82 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0048
Descrição do Lote: Lote 48
Preço base s/IVA: 41.025,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0049
Descrição do Lote: Lote 49
Preço base s/IVA: 37.408,22 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0050
Descrição do Lote: Lote 50
Preço base s/IVA: 5.101,18 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0051
Descrição do Lote: Lote 51
Preço base s/IVA: 10.112,70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0052
Descrição do Lote: Lote 52
Preço base s/IVA: 4.293,23 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0053
Descrição do Lote: Lote 53
Preço base s/IVA: 13.944,72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0054
Descrição do Lote: Lote 54
Preço base s/IVA: 5.787,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0055
Descrição do Lote: Lote 55
Preço base s/IVA: 2.144,03 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0056
Descrição do Lote: Lote 56
Preço base s/IVA: 11.234,94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0057
Descrição do Lote: Lote 57
Preço base s/IVA: 2.783,53 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0058
Descrição do Lote: Lote 58
Preço base s/IVA: 9.800,72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0059
Descrição do Lote: Lote 59
Preço base s/IVA: 4.365,04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0060
Descrição do Lote: Lote 60
Preço base s/IVA: 7.928,88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0061
Descrição do Lote: Lote 61
Preço base s/IVA: 22.170,84 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0062
Descrição do Lote: Lote 62
Preço base s/IVA: 10.039,26 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0063
Descrição do Lote: Lote 63
Preço base s/IVA: 3.830,29 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0064
Descrição do Lote: Lote 64
Preço base s/IVA: 14.883,61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0065
Descrição do Lote: Lote 65
Preço base s/IVA: 4.573,68 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
NIPC: 508080827
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Ave, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 189446.1
NIPC: 503035416
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 57634.25
NIPC: 506361381
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 122308.15
NIPC: 506361659
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 28528
NIPC: 508752000
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 71631
NIPC: 510123210
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 509435.45
NIPC: 509822932
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 291321.74
NIPC: 506361470
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 225406.48
NIPC: 509309844
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 50559.67
NIPC: 508878462
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 295626.5
NIPC: 508142156
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 361446.43
NIPC: 507618319
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 195953.53
NIPC: 516726862
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 90405.03
NIPC: 506361390
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 150438.87
NIPC: 517392259
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 357964.41
NIPC: 509821197
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São João, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 556140
NIPC: 508080142
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 327414.06
NIPC: 508100496
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 541374.05
NIPC: 508085888
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 133440.22
NIPC: 510745997
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 107808.36
NIPC: 508094461
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 69194.67
NIPC: 508786193
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 516308.41
NIPC: 509186998
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 10853.5
NIPC: 508754275
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 109601.07
NIPC: 506361527
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 84126.91
NIPC: 516487493
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 140113.24
NIPC: 506361608
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 129088.16
NIPC: 509932584
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 208779.66
NIPC: 508741823
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 197150.13
NIPC: 508318262
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 483676.31
NIPC: 515545180
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Braga, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 129995.69
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065
Prazo de execução do contrato: 10 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 03-03-2026 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 2%
Descrição da Garantia Exigida: Depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/bHJnMHBuZkQvTjRLTnNXRlltc2xhNDNNejJyVTBNdEtQU09hbGxva01nRzRLd3V3cERDYlBVRWNCWTlleEVzc3lVbkJlcGtZanJMa2JDbzVvQVlpRkE9PTRjMjk2

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.
Endereço: Avenida da República, n.º 61
Código postal: 1050-189
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 211545600
Fax: +351 211545649
Endereço eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Tiago Rosa
Cargo: Técnico Superior

419951375