Concurso Público Internacional Nº SCGC_AC_SPUP_CPI_00001_2026 Licenciamento software incluído no Microsoft EES

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Universidade do Porto
NIPC: 501413197
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras e Gestão Contratual
Endereço: Praça Gomes Teixeira s/n
Código postal: 4099-002
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 220408127
Endereço da Entidade (URL): www.sp.up.pt
Endereço Eletrónico: compras@sp.up.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 16-02-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 861.184,63 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: SCGC_AC_SPUP_CPI_00001_2026
Designação do contrato: Concurso Público Internacional Nº SCGC_AC_SPUP_CPI_00001_2026 Licenciamento software incluído no Microsoft EES
Descrição: Concurso Público Internacional Nº SCGC_AC_SPUP_CPI_00001_2026 Licenciamento software incluído no Microsoft EES
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48517000
Preço base s/IVA: 753.293,96 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 72268000
Preço base s/IVA: 39.316,20 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 72261000
Preço base s/IVA: 68.574,47 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim
NIPC: 501413197
Designação da entidade adjudicante: Universidade do Porto
Unidades Orgânicas: FADEUP, FAUP, FBAUP, FCNAUP, FCUP, FDUP, FEP, FEUP, FFUP, FLUP, FMDUP, FMUP, FPCEUP, ICBAS, REIT, SASUP, CDUP, SPUP, ESEP
Valor: 706204.63
NIPC: 516033727
Designação da entidade adjudicante: Associação BIOPOLIS
Unidades Orgânicas: N/A
Valor: 16678
NIPC: 502216450
Designação da entidade adjudicante: Centro de Investigação em Astronomia/Astrofísica da Universidade do Porto
Unidades Orgânicas: N/A
Valor: 3095.52
NIPC: 508792657
Designação da entidade adjudicante: CIIMAR - Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental
Unidades Orgânicas: N/A
Valor: 7920.4
NIPC: 507779835
Designação da entidade adjudicante: Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior
Unidades Orgânicas: N/A
Valor: 1336.8
NIPC: 515769053
Designação da entidade adjudicante: I3S - Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto - Associação
Unidades Orgânicas: N/A
Valor: 26758.32
NIPC: 503828360
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Biologia Molecular e Celular - IBMC
Unidades Orgânicas: N/A
Valor: 5612.4
NIPC: 503178306
Designação da entidade adjudicante: ICETA - Instituto de Ciências e Tecnologias Agrárias e Agro-Alimentares
Unidades Orgânicas: N/A
Valor: 1671.88
NIPC: 502312220
Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional Engenharia Biomédica
Unidades Orgânicas: N/A
Valor: 1192.24
NIPC: 501814957
Designação da entidade adjudicante: INEGI - Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial
Unidades Orgânicas: N/A
Valor: 60313.2
NIPC: 502246308
Designação da entidade adjudicante: IPATIMUP - Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto
Unidades Orgânicas: N/A
Valor: 5610.88
NIPC: 509093892
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto
Unidades Orgânicas: N/A
Valor: 3414
NIPC: 508541832
Designação da entidade adjudicante: Associação EGP - U. Porto
Unidades Orgânicas: N/A
Valor: 17316.52
NIPC: 505722232
Designação da entidade adjudicante: REQUIMTE - Rede de Química e de Tecnologia - Associação
Unidades Orgânicas: N/A
Valor: 2005.2
NIPC: 507847695
Designação da entidade adjudicante: UPTEC - Associação de Transferência de Tecnologia da Asprela
Unidades Orgânicas: N/A
Valor: 2054.64
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 365 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 18-03-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1NzcwNA

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: O objeto constitui um bem/serviço TIC prioritário, pois envolve: - infraestrutura digital, - serviços cloud, - software transversal, - serviços técnicos especializados. A utilização de serviços cloud e licenciamento centralizado reduz: - duplicação de recursos - consumo energético local - dispersão de infraestruturas on-premise - emissões associadas ao ciclo de vida de hardware
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
Categorias da estratégia nacional: Centros de dados, salas de servidores e serviços em nuvem
Contratos Públicos Ecológicos: A mitigação das alterações climáticas; Outros; A prevenção e o controlo da poluição
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Diretor dos Serviços Partilhados da Universidade do Porto
Endereço: Praça Gomes Teixeira, s/n
Código postal: 4099-002
Localidade: Porto
Telefone: 220408100
Fax: 220408186
Endereço eletrónico: compras@sp.up.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Kelly Almeida
Cargo: Técnica Superior, SCGC

419951350