Aquisição de mobiliário para a Residência Alberto Amaral da U. Porto (Lotes) - PRR

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Universidade do Porto
NIPC: 501413197
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras e Gestão Contratual dos Serviços Partilhados da U. Porto | Bruno Mateus
Endereço: Praça Gomes Teixeira s/n
Código postal: 4099-002
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Telefone: 220408000
Fax: 2204081867
Endereço da Entidade (URL): www.reit.up.pt
Endereço Eletrónico: reitoria@reit.up.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 12-02-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 331.815,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 11
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 11

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: SCGC_REIT_CPI_00003_2026
Designação do contrato: Aquisição de mobiliário para a Residência Alberto Amaral da U. Porto (Lotes) - PRR
Descrição: Aquisição de mobiliário para a Residência Alberto Amaral da U. Porto (Lotes) - PRR
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39143110
Preço base s/IVA: 331.815,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Camas individuais e de casal e mesas de cabeceira
Preço base s/IVA: 147.975,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39143110
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Secretárias
Preço base s/IVA: 6.020,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39121000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Cadeiras para espaços interiores
Preço base s/IVA: 106.620,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39112000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Mesas
Preço base s/IVA: 6.650,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39121000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Sofás
Preço base s/IVA: 7.230,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39113200
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Mobiliário para televisão
Preço base s/IVA: 18.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39141100
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Mobiliário de cozinha
Preço base s/IVA: 9.600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39141000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Armários interiores
Preço base s/IVA: 4.960,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39141100
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Mobiliário exterior
Preço base s/IVA: 5.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39112000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Requalificação do mobiliário existente
Preço base s/IVA: 8.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39113200
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Colchões
Preço base s/IVA: 11.160,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39143112

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011
Data de Início: 18-05-2026
Data de Fim: 30-06-2026
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 14-03-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1NzI3NA

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Em caso de dano, valorizar a reparação ou a substituição das partes danificadas em vez da substituição integral do bem, pelo que os bens a fornecer deverão promover a sua aplicabilidade; Os bens deverão possuir na sua composição uma percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis, de 5%; Os bens deverão ser embalados, obrigatoriamente, utilizando materiais recicláveis ou reutilizáveis; Todos os desperdícios e resíduos gerados pela atividade, terão de ser selecionados, separados e encaminhados/transportados para posterior tratamento, reciclagem ou reutilização; Deve-se dar preferência à utilização de tintas e vernizes ecológicos, quando aplicável; Os materiais de base florestal devem provir de florestas geridas de modo sustentável, fontes controladas e/ou materiais recuperados. Entrega total da encomenda, por lote, em detrimento das entregas parciais da encomenda, de modo a promover a redução do consumo de CO2 e a pegada ecológica, evitando recorrer a diversos transportes de mercadorias;
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE; Critérios de contratação pública ecológica nacional; Outros critérios de contratação pública ecológica
Categorias da estratégia nacional: Mobiliário
Contratos Públicos Ecológicos: A proteção e o restauro da biodiversidade e dos ecossistemas; A transição para uma economia circular; A adaptação às alterações climáticas; A mitigação das alterações climáticas; A prevenção e o controlo da poluição; A utilização sustentável e proteção dos recursos hídricos e marinhos
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Gestão da U. Porto
Endereço: Praça Gomes Teixeira s/n
Código postal: 4099-002
Localidade: Porto
Telefone: 220408797
Fax: 220408797
Endereço eletrónico: compras@sp.up.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Bruno André Mesquita da Silva Mateus
Cargo: Técnico Superior

419951040