Aquisição de serviços especializados para o desenvolvimento de um Diagnóstico e Implementação de um programa de capacitação cultural, no âmbito da operação “Cávado + Inclusivo 2030”

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Cávado
NIPC: 508779472
Endereço: Rua Carmo Nr. 27
Código postal: 4700-309
Localidade: Braga
País: Portugal
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: Todas
Telefone: 253201365
Fax: 253201369
Endereço da Entidade (URL): www.cimcavado.pt
Endereço Eletrónico: geral@cimcavado.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade regional
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 09-02-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 135.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 70/2025
Designação do contrato: Aquisição de serviços especializados para o desenvolvimento de um Diagnóstico e Implementação de um programa de capacitação cultural, no âmbito da operação “Cávado + Inclusivo 2030”
Descrição: Aquisição de serviços especializados para o desenvolvimento de um Diagnóstico e Implementação de um programa de capacitação cultural, no âmbito da operação “Cávado + Inclusivo 2030”, financiado pelo Norte2030
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80570000
Preço base s/IVA: 135.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 24 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 18-02-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ZWFZbUxiQnQrNFJWNXdJNlg0dG42UXQ1UGpRUkp6bFdDWHVTd1hHTzh3VjM5NTAvb0htQkl1UGhGRG1zZDFUdlJzakJZR1FxMmVGd3FsOUhjcFI5MUE9PVFucUc4

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 45%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: A1 – Capacidade técnica da equipa técnica a afetar à execução do contrato
Ponderação : 40%;
Nome: A2 – Perfil e experiência do coordenador da entidade a afetar à execução do contrato
Ponderação : 60%;
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 35%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: B1 –Qualidade e Organização da Proposta
Ponderação : 30%;
Nome: B2 - Recursos e Materiais da Proposta
Ponderação : 40%;
Nome: B3 - Metodologias de Acompanhamento e Avaliação
Ponderação : 30%;
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 20%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Comunidade Intermunicipal do Cávado
Endereço: Rua do Carmo, nº 29
Código postal: 4700-309
Localidade: Braga
Telefone: +351 253201360
Fax: +351 253201360
Endereço eletrónico: cp@cimcavado.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Cecília Alexandra Gonçalves Fernandes
Cargo: Chefe Unidade de Contratação Pública e Compras

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