Anúncio de procedimento n.º 2652/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Santarém
NIPC: 501403906
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação e Patromónio
Endereço: Complexo Andaluz - Apartado 279
Código postal: 2001-904
Localidade: Santarém, Portugal
País: Portugal
NUT III: Lezíria do Tejo
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União de Freguesias da Cidade de Santarém
Telefone: 243309520
Fax: 243309549
Endereço da Entidade (URL): https://www.ipsantarem.pt/
Endereço Eletrónico: contratacao@ipsantarem.pt
Função da Organização:
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Produção, transporte ou distribuição de gás ou de calor

2 - AVISO
Data de Envio do Anúncio: 04-02-2026

3 - PROCESSO
Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 4,20 EUR
Contratação por Lotes? Não

4 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 01/2026
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação azeite virgem extra com acidez média 0,4 referente à colheita de azeite do ano 2025
Tipo de bens: Azeite
Legislação aplicável: CCP
Avaliação do bem: 4,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Azeite

5 - DESTINATÁRIOS
Destinatários: Ao mercado

6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos:Portal Base
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Sim

7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Link para acesso às peças do concurso (URL):https://www.ipsantarem.pt/hasta-publica/

8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: contratacao@ipsantarem.pt

9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos de habilitação: contratacao@ipsantarem.pt

10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Condições de participação: De acordo com as peças do procedimento

11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Publico: Dia 12/02/2026, ás 10 horas no Instituto Politécnico de Santarém

12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Modo de apresentação das propostas: E-mail
Local de apresentação das propostas: contratacao@ipsantarem.pt
Prazo para apresentação das propostas: 12-02-2026
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO
Apenas o valor licitado? Sim
Fator de avaliação:
Ponderação: 0

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: João Miguel Raimundo Peres Moutão
Cargo: Presidente do IPSantarém

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