Aquisição de serviços de viagens e alojamento e serviços complementares

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Universidade Nova de Lisboa
NIPC: 501559094
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Financeiros
Endereço: compras@ensp.unl.pt
Código postal: 1600-560
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Lumiar
Telefone: 217512100
Fax: 217582754
Endereço da Entidade (URL): www.ensp.unl.pt
Endereço Eletrónico: geral@ensp.unl.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 02-02-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 199.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 01/CP/2026
Designação do contrato: Aquisição de serviços de viagens e alojamento e serviços complementares
Descrição: Aquisição de serviços de viagens e alojamento e serviços complementares, em formato de bolsa de serviços
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 63510000
Preço base s/IVA: 199.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Lumiar
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Lumiar

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 24 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Registo Nacional de Agentes de Viagens e Turismo (RNAVT)

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 12-02-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 2%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MjY0NQ==

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Taxa de Serviço de Transporte Aéreo
Ponderação: 55%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Taxa de serviços para cancelamento de reserva de bilhete de transporte aéreo
Ponderação : 10%;
Nome: Taxa de serviço para alteração de reserva de bilhete de transporte aéreo
Ponderação : 10%;
Nome: Taxa de serviço para emissão de bilhete de transporte aéreo
Ponderação : 80%;
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Taxa de Serviço de Alojamento
Ponderação: 30%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Taxa de serviço para emissão de voucher de hotel
Ponderação : 80%;
Nome: Taxa de serviço para alteração de voucher de hotel
Ponderação : 10%;
Nome: Taxa de serviço para cancelamento de voucher de hotel
Ponderação : 10%;
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Taxa de Serviço de Transporte Ferroviário
Ponderação: 5%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Taxa de serviço para emissão de título de transporte ferroviário
Ponderação : 80%;
Nome: Taxa de serviço para alteração de título de transporte ferroviário
Ponderação : 10%;
Nome: Taxa de serviço para cancelamento de título de transporte ferroviário
Ponderação : 10%;
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Taxa de Serviço de Aluguer de Viatuas
Ponderação: 5%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Taxa de serviço para emissão de voucher de aluguer de viatura
Ponderação : 80%;
Nome: Taxa de serviço para alteração de voucher de aluguer de viatura
Ponderação : 10%;
Nome: Taxa de serviço para cancelamento de voucher de aluguer de viatura
Ponderação : 10%;
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Taxa de Serviço de Outros Serviços Complementares
Ponderação: 5%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Taxa de serviço para execução de outros serviços complementares
Ponderação : 80%;
Nome: Taxa de serviço para alteração de outros serviços complementares
Ponderação : 10%;
Nome: Taxa de serviço para cancelamento de outros serviços complementares
Ponderação : 10%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Gestão da ENSP NOVA
Endereço: Avenida Padre Cruz
Código postal: 1600-560
Localidade: Lisboa
Telefone: 217512100
Fax:
Endereço eletrónico: geral@ensp.unl.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Mariana Vaz Keil Amaral
Cargo: Técnica superior

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