Aquisição de Medicamentos para os Sistemas Locomotor e Cardiovascular

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
NIPC: 500745471
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Exma. Mesa
Endereço: Largo Trindade Coelho
Código postal: 1200-470
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 213235000
Fax: 213235013
Endereço da Entidade (URL): http://www.scml.pt/
Endereço Eletrónico: compras@scml.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 30-01-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 70.755,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 36
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 36

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 25DC50CPI017
Designação do contrato: Aquisição de Medicamentos para os Sistemas Locomotor e Cardiovascular
Descrição: Aquisição de Medicamentos para os Sistemas Locomotor e Cardiovascular
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Preço base s/IVA: 70.755,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0025
Descrição do Lote: Mononitrato De Isossorbida 20Mg Cp Or     
Preço base s/IVA: 260,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0026
Descrição do Lote: Naproxeno 250Mg Cp Or     
Preço base s/IVA: 820,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0024
Descrição do Lote: Losartan+Hidroclorotiazida (50+12,5)Mg Cp Or     
Preço base s/IVA: 260,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0023
Descrição do Lote: Lisinopril+Hctz (20+12,5)Mg Cp Or
Preço base s/IVA: 70,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: Lisinopril 5Mg Cp Or
Preço base s/IVA: 70,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: Lisinopril 20Mg Cp Or
Preço base s/IVA: 150,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: Ivabradina 5Mg Cp Or
Preço base s/IVA: 195,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: Ibuprofeno 400 Mg Comp 
Preço base s/IVA: 1.370,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Ibuprofeno 200Mg Cp Or
Preço base s/IVA: 465,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Ibuprofeno (2%) 20Mg/Ml Susp Oral Fr 200 Ml 
Preço base s/IVA: 970,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Ácido hialurónico (aplicação única) ampola IA
Preço base s/IVA: 12.470,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Furosemida 40Mg Cp Or
Preço base s/IVA: 1.250,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Espironolactona 100Mg Cp Or     
Preço base s/IVA: 90,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Dobutamina 250Mg/20Ml Amp Iv
Preço base s/IVA: 45,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Digoxina 0,125Mg Cp Or
Preço base s/IVA: 165,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Diclofenac 50Mg Cp Or
Preço base s/IVA: 70,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Diclofenac 10Mg/G Gel Top 100G   
Preço base s/IVA: 295,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Cetorolac 30 Mg/1Ml Im/Iv
Preço base s/IVA: 11.255,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Cetoprofeno 20Mg Penso Top
Preço base s/IVA: 6.905,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Captopril 25Mg Cp Or
Preço base s/IVA: 160,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Atenolol 50Mg Cp Or
Preço base s/IVA: 20,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Alopurinol 300Mg Cp Or  
Preço base s/IVA: 90,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Alopurinol 100Mg Cp Or
Preço base s/IVA: 425,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Alfuzosina 5Mg Ap Cp Or
Preço base s/IVA: 45,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Adenosina 6Mg/2Ml Amp Iv
Preço base s/IVA: 640,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Acido Alendronico 70Mg Cp Or
Preço base s/IVA: 325,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0027
Descrição do Lote: Nebivolol 5Mg Cp Or
Preço base s/IVA: 160,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0028
Descrição do Lote: Nitroglicerina 0,5Mg Cp Or
Preço base s/IVA: 500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0029
Descrição do Lote: Nitroglicerina 10Mg/24H Penso Transd
Preço base s/IVA: 375,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0030
Descrição do Lote: Noradrenalina 5 Mg/5 Ml Amp Iv
Preço base s/IVA: 1.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0031
Descrição do Lote: Parecoxib Sodico 40Mg Im/Iv Fr/Amp 2Ml
Preço base s/IVA: 25.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0032
Descrição do Lote: Perindopril+Indapam (2+0,625)Mg Cp Or
Preço base s/IVA: 220,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0033
Descrição do Lote: Propranolol 40Mg Cp Or
Preço base s/IVA: 125,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0034
Descrição do Lote: Sacubitril+Valsartan (24,3+25,7)Mg Cp Or   
Preço base s/IVA: 3.675,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0035
Descrição do Lote: Valsartan 80Mg Cp Or
Preço base s/IVA: 420,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0036
Descrição do Lote: Valsartan+Hctz (80+12,5)Mg Cp Or
Preço base s/IVA: 200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: Grande Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: Freguesia de Alcabideche
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Freguesia de Alcabideche
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: União das Freguesias de Carcavelos e Parede
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: União das Freguesias de Carcavelos e Parede
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: Freguesia de Alcabideche
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Freguesia de Alcabideche
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: Grande Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: União das Freguesias de Carcavelos e Parede
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: União das Freguesias de Carcavelos e Parede

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036
Prazo de execução do contrato: 24 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 01-03-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MjkxNQ==

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Exma. Mesa da SCML
Endereço: Largo Trindade Coelho
Código postal: 1200-470
Localidade: Lisboa
Telefone: 213235000
Fax: 213235013
Endereço eletrónico: dicom.nas@scml.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Vanda Simão
Cargo: Diretora da Direção de Compras

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