Aquisição de Vacinas para o Centro de Vacinação do Instituto de Higiene e Medicina Tropical para o ano de 2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Universidade Nova de Lisboa
NIPC: 501559094
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Contratação Pública e Apoio Jurídico
Endereço: Rua da Junqueira, 100
Código postal: 1349-008
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alcântara
Telefone: 213652600
Fax: 213632105
Endereço da Entidade (URL): www.ihmt.unl.pt
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@ihmt.unl.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 26-01-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 259.872,50 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 13
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 13

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI N.º 001/IHMT-UNL/2026
Designação do contrato: Aquisição de Vacinas para o Centro de Vacinação do Instituto de Higiene e Medicina Tropical para o ano de 2026
Descrição: Aquisição de Vacinas para o Centro de Vacinação do Instituto de Higiene e Medicina Tropical para o ano de 2026
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33651600
Preço base s/IVA: 259.872,50 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: 500 Vacinas Inativada Contra a Raiva
Preço base s/IVA: 25.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33651600
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: 2000 Vacinas Contra a Hepatite A (Adulto)
Preço base s/IVA: 35.600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33651600
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: 75 Vacinas Contra a Hepatite B
Preço base s/IVA: 787,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33651600
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: 250 Vacinas Contra a Hepatite A + B
Preço base s/IVA: 5.562,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33651600
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: 50 Vacinas Contra a Encefalite da Carraça
Preço base s/IVA: 1.287,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33651600
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: 150 Vacinas Contra a Meningite (MenACWY)
Preço base s/IVA: 4.725,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33651600
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: 500 Vacinas Contra a Encefalite Japonesa
Preço base s/IVA: 49.950,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33651600
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: 300 Vacinas Contra a Hepatite A Júnior
Preço base s/IVA: 6.030,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33651600
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: 2000 Vacinas Contra a Febre Amarela
Preço base s/IVA: 62.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33651600
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: 2750 Vacinas Contra a Febre Tifóide
Preço base s/IVA: 50.600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33651600
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: 800 Vacinas Contra o Tétano e Difteria (Td)
Preço base s/IVA: 5.280,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33651600
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: 500 Vacinas Contra a Poliomielite (VIP/IPV)
Preço base s/IVA: 4.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33651600
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: 100 Vacinas Contra a Dengue
Preço base s/IVA: 8.050,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33651600

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Alcântara
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alcântara
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Alcântara
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alcântara

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Prazo de execução do contrato: 11 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Documento comprovativo de concessão de alvarás, licenças ou autorizações emitidas pelo INFARMED necessárias para o fornecimento de vacinas.
Descrição: Documento comprovativo de concessão de alvarás, licenças ou autorizações emitidas pelo INFARMED necessárias para o fornecimento de vacinas.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 10-02-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA0ODk3OQ==

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: • Sempre que aplicável e nos termos da legislação ambiental em vigor, o Adjudicatário deverá assegurar que os materiais de embalagem associados ao fornecimento das vacinas são passíveis de correta recolha e encaminhamento para reciclagem. • Sempre que tecnicamente possível e sem prejuízo das exigências de segurança, qualidade e conservação das vacinas, deverá ser dada prioridade à utilização de embalagens sustentáveis, reduzindo a utilização de plásticos descartáveis e privilegiando materiais recicláveis.
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Categorias da estratégia nacional: Outros
Outra categoria (Descrição): Proteção da Saúde Pública
Contratos Públicos Ecológicos: A prevenção e o controlo da poluição
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: O Reitor da Universidade Nova de Lisboa.
Endereço: Campus de Campolide
Código postal: 1099-085
Localidade: Lisboa
Telefone: 213715600
Fax:
Endereço eletrónico: reitor@unl.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Lurdes Mónica Pereira
Cargo: Coordenadora Gabinete Contratação Pública e Apoio Jurídico

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