Acordo Quadro - Empreitadas de Manutenção

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP
NIPC: 501460888
Endereço: Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5
Código postal: 1099-019
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Campolide
Telefone: 217231500
Fax: 217231500
Endereço da Entidade (URL): http://www.portalhabitacao.pt/
Endereço Eletrónico: contratacao@ihru.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Habitação e equipamentos coletivos

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 26-01-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 4.800.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 19
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PA.131.2025.0000601
Designação do contrato: Acordo Quadro - Empreitadas de Manutenção
Descrição: PA.131.2025.0000601 / Acordo Quadro - Empreitadas de Manutenção
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45453000
Preço base s/IVA: 4.800.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Distritos de Bragança e Vila Real
Preço base s/IVA: 129.537,65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45453000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Distrito de Viana do Castelo
Preço base s/IVA: 154.881,97 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45453000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - Distrito de Braga
Preço base s/IVA: 416.460,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45453000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 - Município do Porto (excluindo os bairros 1014 e 1018)
Preço base s/IVA: 380.477,72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45453000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 - Municípios do Porto (bairros 1014 e 1018), Matosinhos, Maia e Gondomar
Preço base s/IVA: 181.489,46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45453000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 - Municípios de Valongo, Santo Tirso, Penafiel, Paços de Ferreira, Lousada, Felgueiras e Baião
Preço base s/IVA: 238.737,25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45453000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7 - Municípios de Gaia, Espinho, Aveiro e Águeda
Preço base s/IVA: 344.807,93 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45453000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8 - Municípios de Coimbra, Condeixa, Penela e Figueira da Foz
Preço base s/IVA: 52.729,18 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45453000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 9 - Municípios de Caldas da Rainha, Peniche e Entroncamento
Preço base s/IVA: 167.235,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45453000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Lote 10 - Municípios de Mangualde, Trancoso e Guarda
Preço base s/IVA: 46.801,05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45453000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Lote 11 - Município de Lisboa (Bairro Amendoeiras e Bairro Loios)
Preço base s/IVA: 289.878,17 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45453000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Lote 12 - Município de Lisboa (excluindo o Bairro Amendoeiras e o Bairro Loios)
Preço base s/IVA: 240.218,96 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45453000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Lote 13 - Município da Amadora
Preço base s/IVA: 339.537,38 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45453000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Lote 14 - Municípios do Distrito de Lisboa (excluindo os Municípios de Lisboa e da Amadora)
Preço base s/IVA: 209.107,16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45453000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Lote 15 - Município de Almada (Bairro Amarelo)
Preço base s/IVA: 357.785,65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45453000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Lote 16 - Município de Almada (excluindo o Bairro Amarelo)
Preço base s/IVA: 411.333,83 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45453000
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Lote 17 - Municípios de Santiago do Cacém, Sines + Distritos de Évora, Beja e Portalegre
Preço base s/IVA: 184.462,22 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45453000
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Lote 18 - Distrito de Faro
Preço base s/IVA: 203.696,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45453000
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: Lote 19 - Municípios de Setúbal, Moita, Montijo, Barreiro e Seixal
Preço base s/IVA: 450.821,88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45453000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Modalidade: Com uma entidade
Prazo de vigência: 31-03-2028
Valor estimado: Sim
Para Acordo-Quadro — valor total máximo estimado para toda a duração do Acordo-Quadro: 4.800.000,00 EUR
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Todas
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Todas
Distrito: Braga
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Todas
Distrito: Braga
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Todas
Distrito: Porto
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Todas
Distrito: Porto
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Todas
Distrito: Porto
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Todas
Distrito: Porto
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Todas
Distrito: Porto
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Todas
Distrito: Porto
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0007
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Todas
Distrito: Aveiro
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0007
País: Portugal
NUT III: PT16D
Localidade: Todas
Distrito: Aveiro
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0007
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Todas
Distrito: Porto
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0008
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: Todas
Distrito: Coimbra
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0009
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Todas
Distrito: Santarém
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0009
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Todas
Distrito: Leiria
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Todas
Distrito: Guarda
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Guarda
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0011
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Todas
Distrito: Lisboa
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0012
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Todas
Distrito: Lisboa
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0013
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Todas
Distrito: Lisboa
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0014
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Todas
Distrito: Lisboa
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0015
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Todas
Distrito: Setúbal
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0016
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Todas
Distrito: Setúbal
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0017
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: Todas
Distrito: Évora
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0017
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Todas
Distrito: Beja
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0017
País: Portugal
NUT III: PT181
Localidade: Todas
Distrito: Setúbal
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0017
País: Portugal
NUT III: PT186
Localidade: Todas
Distrito: Portalegre
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0018
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Todas
Distrito: Faro
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0019
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Todas
Distrito: Setúbal
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Data de Início: 01-04-2026
Data de Fim: 21-03-2028
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Data de Início: 01-04-2026
Data de Fim: 21-03-2028
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Data de Início: 01-04-2026
Data de Fim: 21-03-2028
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Data de Início: 01-04-2026
Data de Fim: 21-03-2028
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0005
Data de Início: 01-04-2026
Data de Fim: 21-03-2028
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0006
Data de Início: 01-04-2026
Data de Fim: 21-03-2028
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0007
Data de Início: 01-04-2026
Data de Fim: 21-03-2028
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0008
Data de Início: 01-04-2026
Data de Fim: 21-03-2028
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0009
Data de Início: 01-04-2026
Data de Fim: 21-03-2028
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0010
Data de Início: 01-04-2026
Data de Fim: 21-03-2028
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0011
Data de Início: 01-04-2026
Data de Fim: 21-03-2028
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0012
Data de Início: 01-04-2026
Data de Fim: 21-03-2028
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0013
Data de Início: 01-04-2026
Data de Fim: 21-03-2028
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0014
Data de Início: 01-04-2026
Data de Fim: 21-03-2028
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0015
Data de Início: 01-04-2026
Data de Fim: 21-03-2028
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0016
Data de Início: 01-04-2026
Data de Fim: 21-03-2028
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0017
Data de Início: 01-04-2026
Data de Fim: 21-03-2028
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0018
Data de Início: 01-04-2026
Data de Fim: 21-03-2028
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0019
Data de Início: 01-04-2026
Data de Fim: 21-03-2028
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/ip-ihru/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 22-02-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 0.04%
Descrição da Garantia Exigida: Conforme previsto no Programa do Procedimento

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/ip-ihru/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=wRG436XKEJMBCl26x8ajjyQ1vCxRlbdMKJVCGBL7GIXjKi3iJo

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0005
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0006
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0007
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0008
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0009
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0010
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0011
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0012
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0013
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0014
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0015
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0016
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0017
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0018
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0019
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Diretivo do IHRU
Endereço: Av. Columbano Bordalo Pinheiro, n.º 5
Código postal: 1099-019
Localidade: Lisboa
Endereço eletrónico: cd@ihru.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: António Benjamim da Costa Pereira
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo

419948835