NCP20260016 - Aquisição de Sacos de Plástico

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
NIPC: 511228848
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Aprovisionamento
Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57
Código postal: 9004-514
Localidade: FUNCHAL
País: Portugal
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)
Telefone: 291705610
Fax: 291742545
Endereço da Entidade (URL): www.sesaram.pt
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 22-01-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 142.081,03 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 19
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 19

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: NCP20260016
Designação do contrato: NCP20260016 - Aquisição de Sacos de Plástico
Descrição: NCP20260016 - Aquisição de Sacos de Plástico
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000
Preço base s/IVA: 142.081,03 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: SACO EM PLASTICO VERMELHO 600X600X0,040MM
Preço base s/IVA: 1.058,49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: SACO EM PLASTICO INCOLOR 600X600X0,040MM
Preço base s/IVA: 21.850,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: SACO EM PLASTICO INCOLOR 300X400X0,040MM
Preço base s/IVA: 7.280,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: SACO EM PLASTICO BRANCO COM ALCA 300X400
Preço base s/IVA: 326,24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: SACO EM PLASTICO INCOLOR 100X150MM
Preço base s/IVA: 825,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: SACO EM PLASTICO INCOLOR PEBD/NT 1000X900MM
Preço base s/IVA: 5.702,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: SACO BRANCO EM PEAD OPACO C/FOLE E ALCA (7+18+7)X(21+10)CM
Preço base s/IVA: 530,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: SACO BRANCO EM PEAD OPACO C/FOLE E ALCA (12+38+12)X(59+13)CM
Preço base s/IVA: 487,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: RECARGA DE SACOS P/SELAGEM DE RESIDUOS
Preço base s/IVA: 10.737,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: SACO PRETO EM PEAD OPACO 30X40X0,010CM
Preço base s/IVA: 331,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: SACO EM PLASTICO AZUL EM PEBD OPACO(9+60+9)X85X0,008CM
Preço base s/IVA: 12.300,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: SACO PRETO EM PEBD OPACO (9+60+9)X85X0,008CM
Preço base s/IVA: 48.675,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: SACO PLASTICO BRANCO 700X900 MM
Preço base s/IVA: 12.390,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: SACO AMARELO EM PEBD OPACO (9+60+9)X85X0,008CM
Preço base s/IVA: 3.936,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: SACO PLASTICO BRANCO OPACO PEBD S/ALCA S/FECHO (15+45+15) 60CM
Preço base s/IVA: 1.225,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: SACO PLASTICO BRANCO OPACO PEBD S/ALCA S/FECHO (15+45+15) 95CM
Preço base s/IVA: 3.280,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: SACO VERMELHO EM PEBD OPACO (9+60+9)X85X0,008CM
Preço base s/IVA: 7.995,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: SACO PRETO EM PEAD OPACO P/VOMITOS (6+12+6)X32X0,004CM
Preço base s/IVA: 1.436,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: SACO PLASTICO ESTERIL C/FECHO 150X230 P/RECOLHA AMOSTRAS PRODUTOS ALIMENTARES
Preço base s/IVA: 1.715,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19640000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT300
Localidade: Freguesia de São Pedro (Funchal)
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019
País: Portugal
NUT III: PT300
Localidade: Funchal
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 06-02-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDI3Ng==

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Núcleo de Aprovisionamento
Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57
Código postal: 9004-514
Localidade: FUNCHAL
Telefone: 291705610
Fax:
Endereço eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: DEBORA EULALIA PEREIRA SANTOS
Cargo: Assistente Técnica

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