Prestação de Serviços de Comunicações para o triénio de 2025, 2026 e 2027

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Inovinter
NIPC: 504797956
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção / João Paulo Mendes Borrego
Endereço: Avenida Almirante Reis Nº45, R/C Direito
Código postal: 1150-010
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa
Telefone: 218163010
Fax: 218163010
Endereço da Entidade (URL): www.inovinter.pt
Endereço Eletrónico: geral@inovinter.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-01-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 75.635,28 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPb01/2025
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Comunicações para o triénio de 2025, 2026 e 2027
Descrição: Serviços de Comunicações (2025, 2026 e 2027)
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 64200000
Preço base s/IVA: 75.635,28 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Rua Quinta de Cabanas, n.º 3 4700-004 Braga
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: União das Freguesias de Real, Dume e Semelhe
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Rua António Granjo, 167 4349-049 Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Bonfim
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: QT Amieiro Baixo LT 4 7 CV DT Castelo Branco 6000-129 Castelo Branco
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Freguesia: Freguesia de Castelo Branco - Castelo Branco
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Av. Almirante Reis, 45 - R/c D.to 1150-010 Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Rua Jornal ¿O Bejense¿, 8 7800-302 Beja
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista)
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Centro Comercial Tavira Gran-Plaza Rua Almirante Cândido dos Reis, 247 8800-318 Tavira
Distrito: Faro
Concelho: Tavira
Freguesia: União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago)
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: Urb. Panorama Lote 2 Loja 4 Monte Formoso 3000-446 Coimbra
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Rua Miguel Bombarda, n.º 29 7860-177 Moura
Distrito: Beja
Concelho: Moura
Freguesia: União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: Zona Industrial Lote 1 7160-999 Vila Viçosa
Distrito: Évora
Concelho: Vila Viçosa
Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Rua Azedo Gneco nº 24 6200-054 Covilhã
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Covilhã
Freguesia: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: Rua António Coelho de Oliveira, n.º 2 7080-183 Vendas Novas
Distrito: Évora
Concelho: Vendas Novas
Freguesia: Freguesia de Vendas Novas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 35 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: COMPRASPT
URL para Apresentação: https://www.compraspt.com/cpt-inovinter/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 14-01-2025
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário
Indicação de Subcontratação na Proposta: O(s) subcontratante(s) proposto(s) necessário(s) para cumprir a obrigação de subcontratar uma percentagem mínima do contrato

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.compraspt.com/cpt-inovinter/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=rbTKan9LmRYNQnMK8XDEYwckaxHontR8rvSEyC9A0z9iZUneAG

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Av. Almirante Reis, n.º 45 R/c D.to
Código postal: 1150-010
Localidade: Lisboa
Telefone: 218163010
Fax:
Endereço eletrónico: geral@inovinter.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: João Paulo Mendes Borrego
Cargo: Diretor
418537567