Ampliação e Alteração de Edifício destinado a Unidade de Cuidados Paliativos

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Irmandade e Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso
NIPC: 500852502
Endereço: Rua da Misericórdia nº 171
Código postal: 4780-501
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Freguesia: Todas
Telefone: 252808260
Fax: 252808269
Endereço da Entidade (URL): www.misericordia-santotirso.org
Endereço Eletrónico: santacasa@iscmst.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 19-01-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2.746.566,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 1/2026
Designação do contrato: Ampliação e Alteração de Edifício destinado a Unidade de Cuidados Paliativos
Descrição: Ampliação e Alteração de Edifício destinado a Unidade de Cuidados Paliativos
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45215100
Preço base s/IVA: 2.746.566,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 365 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará de empreiteiro de obras públicas ou Certificado de empreiteiro de obras públicas, (...), contendo as seguintes habilitações necessárias à execução da obra a realizar. (...) nomeadamente as categorias e subcategorias: a.1 – A 1ª subcategoria da 1ª categoria a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta;
a.2 – As 1ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª subcategorias da 1ª categoria, as 6ª, 8ª e 9ª subcategorias da 2ª categoria, as 1ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 19ª subcategorias da 4ª categoria e as 1ª e 2ª subcategorias da 5ª categoria (...)

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 09-02-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: As cauções podem ser prestadas por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro caução, conforme escolha do adjudicatário, e conforme determina o artigo 90º do CCP.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/YlBZSHRNWk1zVG5OaktwUGV6T3ZNUWNRbm11a0oxS284bExMOGVTdUtXck9rcSttQmQ4cWVLSXZzUm42bGFwRHg0K0xEbnJ4elRpTDdNR1huanlPMFE9PURRVGJe

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Irmandade e Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso
Endereço: Rua da Misericórdia, 171
Código postal: 4780-501
Localidade: Santo Tirso
Telefone: +351 252808260
Fax: +351 252808269
Endereço eletrónico: santacasa@iscmst.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Susana Maria Sousa Pedras de Freitas
Cargo: Direção de Recursos Financeiros e IT

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