Anúncio de procedimento n.º 875/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Fundação Escola Profissional de Leiria
NIPC: 504603205
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Direção
Endereço: Rua da Cooperativa - São Romão
Código postal: 2414-019
Localidade: Leiria
País: Portugal
NUT III: Região de Leiria
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
Telefone: 244848610
Endereço da Entidade (URL): www.epl.pt
Endereço Eletrónico: geral@epl.pt
Função da Organização:
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços postais

2 - AVISO
Data de Envio do Anúncio: 15-01-2026

3 - PROCESSO
Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 157.349,00 EUR
Contratação por Lotes? Não

4 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP-HastaPública-EPL
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Transmissão onerosa de estabelecimento de ensino
Tipo de bens: Alvará - autorização prévia de funcionamento
Legislação aplicável: Código dos Contratos Públicos
Avaliação do bem: 157.349,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Serviços de ensino e formação

5 - DESTINATÁRIOS
Destinatários: Conforme peças do procedimento

6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos:Não aplicável
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não

7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Link para acesso às peças do concurso (URL):www.epl.pt

8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: Presidente da Direção

9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos de habilitação: Conforme peças do procedimento

10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Condições de participação: Conforme peças do procedimento

11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Publico: Conforme peças do procedimento

12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Modo de apresentação das propostas: E-mail
Local de apresentação das propostas: hastapublica@epl.pt
Prazo para apresentação das propostas: 11-02-2026
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO
Apenas o valor licitado? Sim
Fator de avaliação: Outros
Ponderação: 0

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Helena Cristina da Fonseca Brites
Cargo: Presidente da Direção

419948037