25A00065 - Empreitada de construção de edifício desmontável de escritórios

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Universidade de Coimbra
NIPC: 501617582
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Gestão Financeira – Divisão de Compras
Endereço: Rua Larga – Ed. FMUC
Código postal: 3004-504
Localidade: Coimbra
País: Portugal
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
Telefone: 239242750
Fax: 239242750
Endereço da Entidade (URL): www.uc.pt
Endereço Eletrónico: dca@uc.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 15-01-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 740.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 25A00065
Designação do contrato: 25A00065 - Empreitada de construção de edifício desmontável de escritórios
Descrição: 25A00065 - Empreitada de construção de edifício desmontável de escritórios
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45214620
Preço base s/IVA: 740.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: Freguesia de São Pedro - Figueira da Foz
Distrito: Coimbra
Concelho: Figueira da Foz
Freguesia: Freguesia de São Pedro - Figueira da Foz

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 140 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.), contendo a subcategoria em classe que cubra o valor global da empreitada, respeitante aos trabalhos mais expressivos da mesma (i), sem prejuízo da habilitação noutras classes e subcategorias relativas às restantes obras e trabalhos a executar (ii) e (iii):
- 1ª subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1ª categoria (Edifícios e património construído);
- 2ª subcategoria (Estruturas metálicas) da 1ª categoria (Edifícios e património construído);
- 7ª subcategoria (Trabalhos em perfis não estruturais) da 1ª categoria (Edifícios e património construído);
- 5ª subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos) da 1ª categoria (Edifícios e património construído);
- 8ª subcategoria (Canalizações e condutas em edifícios) da 1ª categoria (Edifícios e património construído);
- 9ª subcategoria (Infraestruturas de telecomunicações) da 4ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas);
- 10ª subcategoria (Sistema de extinção de incêndios, de segurança e de deteção) da 4ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas);
- 1ª subcategoria (Demolições) da 5ª categoria (Outros trabalhos);
- 2ª subcategoria (Movimentação de Terras) da 5ª categoria (Outros trabalhos);
- 11ª subcategoria (Impermeabilizações e isolamentos) da 5ª categoria (Outros trabalhos).

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 29-01-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA0ODUxOQ==

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Qualidade técnica da proposta (Q)
Ponderação: 15%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Validação experimental e prototipagem (VP)
Ponderação: 15%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Modelo BIM e nível de informação (BIM)
Ponderação: 15%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Utilização de materiais reutilizados ou reciclados (MR)
Ponderação: 5%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Reitor da Universidade de Coimbra
Endereço: Paço das Escolas
Código postal: 3004-531
Localidade: Coimbra
Telefone: 239859900
Fax: 239859900
Endereço eletrónico: gbreitor@uc.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Amílcar Celta Falcão Ramos Ferreira
Cargo: Reitor da Universidade de Coimbra

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