Empreitada para Fornecimento e Instalação de Bombas de Calor no âmbito da Medida MAIS EFICIÊNCIA

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: RNAE - Associação das Agências de Energia e Ambiente (Rede Nacional)
NIPC: 509206379
Endereço: Avenida Manuel Violas, n.º 476, Sala 23, São Félix da Marinha
Código postal: 4410-137
Localidade: Vila Nova de Gaia
País: Portugal
NUT III: PT187
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de São Félix da Marinha
Telefone: 223747250
Fax: 223747259
Endereço da Entidade (URL): http://rnae.pt/
Endereço Eletrónico: geral@rnae.pt
Função da Organização: Beneficiário efetivo
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade regional
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 30-12-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 255.283,02 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 03-RNAE-2025
Designação do contrato: Empreitada para Fornecimento e Instalação de Bombas de Calor no âmbito da Medida MAIS EFICIÊNCIA
Descrição: Empreitada para Fornecimento e Instalação de Bombas de Calor no âmbito da Medida MAIS EFICIÊNCIA
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232141
Preço base s/IVA: 255.283,02 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: Localidade não determinada
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 4 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará que cubra o valor da proposta na 4ª Categoria (Instalações elétricas e mecânicas), na subcategoria 12.ª Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA e na 12.ª ¿ Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/op-rnae/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 13-01-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/op-rnae/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=RCO7WTP8rEeqfhnp3BbcQjZgDoO63g8CRIlNzyez1lEYMjhPTj

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo de Garantia da Instalação
Ponderação: 15%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo de Garantia do Equipamento
Ponderação: 45%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo de Instalação
Ponderação: 10%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: RNAE - Associação de Agências de Ambiente e Energia (Rede Nacional)
Endereço: Avenida Manuel Violas, nº 476, sala 23
Código postal: 4410-137
Localidade: São Félix da Marinha
Telefone: 926171751
Fax:
Endereço eletrónico: geral@rnae.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Carlos Alberto Querido dos Santos
Cargo: Presidente da Direção
419940868